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Relatório do Crea-RJ: omissão na Região Serrana pode causar nova tragédia

Estudo foi entregue nesta quinta-feira ao Ministério Público e pede intervenções emergenciais

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O Conselho Regional de Engenharia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) divulgou, na tarde desta sexta-feira (05/08), um relatório no qual classifica a situação atual da Região Serrana como gravíssima. De acordo com o estudo, uma tragédia de impacto tão grande quanto a de janeiro pode acontecer nas cidades de Teresópolis e Nova Friburgo caso medidas emergenciais não sejam tomadas até o começo do novo período de chuvas, que começa em outubro. No começo do ano, mais de 900 pessoas morreram na região. 

De acordo com o presidente do Crea-RJ, Agostinho Guerreiro, o poder público foi omisso nos últimos meses e não tomou medidas básicas necessárias para conter novas tragédias. Em vista disso, o relatório com recomendações emergenciais foi enviado para o Ministério Público Estadual. A ideia é a de que o órgão use uma ação judicial para obrigar as autoridades a tomarem medidas na Região Serrana. 

"No começo de 2010, fizemos um relatório sobre a tragédia de Angra e avisamos que o próximo ponto de risco de uma grande tragédia seria na Região Serrana. Não é uma previsão da qual nós nos orgulhamos, mas ela se cumpriu e foi e completamente ignorada pelas autoridades. Isso não pode acontecer novamente", disse Agostinho Guerreiro. No começo de 2011, logo após as chuvas na Região Serrana, o Crea-RJ fez um novo relatório sobre as áreas afetadas e enviou ao governo estadual e às prefeituras. "Novamente, nada foi feito. Eles foram completamente omissos. Até quando teremos essa omissão?". 

Ainda de acordo com Agostinho, as medidas propostas no novo relatório não evitarão uma nova catástrofe e visam apenas minimizar os danos de uma possível chuva forte entre outubro e março. No estudo, o Crea-RJ pede a colaboração do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para monitorar possíveis chuvas, a instalação de sirenes nas áreas de risco e a criação de abrigos adequados para a população. 

"Honestamente, nós achamos essas medidas quase que grosseiras. Elas estão longe do ideal, mas falta tão pouco tempo para o período de chuvas que esse é o mínimo que o poder público precisa fazer", lamenta o presidente do conselho, que criticou as obras feitas nas cidades afetadas em janeiro. "Fizemos uma série de recomendações de curto, médio e longo prazo no começo do ano e as autoridades simplesmente ignoraram. As prefeituras locais e o governo estadual fizeram algumas obras, mas foram muito pequenas". 

Inicialmente, as recomendações do Crea-RJ eram de proteger o solo e aumentar a capacidade de recepção de águas das cidades, além de obras de contenção. Sem tempo hábil para fazer grandes obras com a chegada da nova estação de chuvas, Agostinho culpa as prefeituras locais pelo que ele chama de "negligência inaceitável com a vida humana".

"Todos têm culpa, desde a esfera municipal até a federal. Mas, segundo a Legislação, quem tem a responsabilidade de cuidar do uso da terra é a prefeitura de cada município. A grande culpa disso tudo é a ocupação desordenada do solo. Mas não estamos falando do mandato de um ou outro prefeito, e sim o acúmulo de erros de 20 anos", ressaltou o presidente do Crea-RJ. "Estamos falando de milhares de pessoas em áreas de risco. Se algo não for feito em breve, essa tragédia tem grandes chances de se repetir".