O juiz do 3º Tribunal do Júri, Murilo André Kieling Cardona Pereira, determinou o declínio de competência em relação ao processo em que são réus André Rodrigues Marins e Vanessa Maia Furtado, pai e madrasta da menina Joanna, acusados de tortura e homicídio qualificado por meio cruel.
Os autos serão distribuídos a uma das varas criminais da capital. Joanna morreu em agosto, vítima de meningite.
Segundo o magistrado, desde a decisão desclassificatória do delito, em 3 de junho, pelo juiz vinculado Guilherme Schilling, o crime em que André e Vanessa são acusados não mais faz parte da competência do Tribunal do Júri, por não se tratar de delito contra a vida.
“Este juízo é absolutamente incompetente para qualquer exame da matéria”, afirmou o magistrado.
O juiz Murilo Kieling disse que apenas a assistência de acusação recorreu da decisão de desclassificação. Mas, como o recurso não foi recebido pelo Juízo, entraram com uma Carta Testemunhável, que já foi encaminhada à segunda instância do TJ-RJ. O órgão ministerial, em suas alegações escritas, explicou que não havia indícios suficientes da existência de crime doloso contra a vida praticado pelos réus.
As informações são do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A menina Joanna morreu no Hospital Amiu, em Botafogo, onde passou 26 dias em coma. Ela foi internada com edema cerebral, hematomas nas pernas e sinais de queimaduras. Antes de chegar ao Amiu, ela foi levada ao Hospital Rio Mar, na Zona Oeste, onde foi atendida por um estudante de Medicina, acusado de dar alta mesmo estando desacordada.
Ele disse ter sido contratado pela médica Sarita Fernandes Pereira, que também chegou a ser presa acusada do homicídio.
O Ministério Público denunciou o pai e a madrasta por terem submetido a criança a intenso sofrimento e a mantiveram dentro de casa com as mãos e pés amarrados. A menina, que teria sido deixada por horas e dias deitada no chão suja de fezes e urina, foi, ainda segundo a denúncia, queimada na região das nádegas e lesionada com hematomas em diversos pontos do corpo e na face.
Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) confirmou que Joanna foi vítima de maus-tratos e que morreu devido a uma meningite viral.