O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro divulgou nesta sexta-feira (15) a decisão de reduzir um quarto da pena do ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola, tomada pela juíza Roberta Barrouin Carvalho, da Vara de Execuções Penais (VEP). Cacciola foi condenado a 13 anos de prisão pelos crimes de gestão fraudulenta e desvio de dinheiro público.
O pedido de redução de pena do ex-banqueiro baseou-se no decreto presidencial 7420, de dezembro do ano passado, que reduz em um quarto a pena de condenados com mais de 60 anos que não tenham praticado crimes hediondos. Cacciola completou 67 anos em janeiro.
Com a decisão do TJ do Rio, Cacciola terá cumprido apenas um terço dos 13 anos de prisão a que foi condenado. A decisão permite que seus advogados de defesa peçam liberdade condicional para o ex-banqueiro. Em caso do pedido ser aprovado, Cacciola cumpriria o restante de sua pena em liberdade.
Na decisão desta sexta-feira, a juíza afirma que "o apenado, primário, cumpriu um quarto da pena em 7 de novembro de 2010 e não foi punido por falta grave ao longo de todo o ano de 2010, respectivamente".