Seis meses depois da tragédia das chuvas na Região Serrana do Rio, o Ministério da Saúde liberou 2,8 bilhões de reais, que deverão ser empregados na construção de Unidades Básicas de Saúde nos sete municípios em situação de calamidade pública da região. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (14), e assinada por Márcia Aparecida do Amaral, ministra de Saúde interina.
Os recursos serão enviados à Areal (R$ 200 mil), Bom Jardim (mais de 700 mil), Nova Friburgo (mais de 500 mil), Petrópolis (R$ 200 mil), São José do Vale do Rio Preto (R$ 400 mil), Sumidouro (R$ 200 mil) e Teresópolis (R$ 600 mil).
Segundo uma reportagem publicada no Jornal do Brasil, uma investigação do Ministério Público Federal (MPF), mostra que um grupo de funcionários públicos e empresários elaborou, enquanto corpos eram resgatados de debaixo da lama, um esquema de propinas para aprovar contratos sem licitação, embolsando parte dos R$ 100 milhões liberados pelo governo federal para ajudar os afetados pelas chuvas.
O esquema de propina e de desvio de verbas desencadeou, na última terça, uma ação de oficiais da Justiça Federal, apoiados por policiais federais, dentro da Prefeitura de Nova Friburgo. Eles cumpriram mandados de busca e apreensão de documentos importantes sobre o uso de verbas públicas federais na execução de serviços na região e que o município negou-se a fornecer ao MPF.
Agora, o prazo para a construção das Unidades Básicas de Saúde nos municípios é de até 15 meses, a contar da data de transferência dos recursos federais. Quem ficará responsável por fiscalizar as obras é a Secretaria Estadual de Saúde, com consultoria do Crea-RJ. Caso os recursos não sejam utilizados inteiramente, o valor restante devera ser devolvido à União.