Na próxima quarta-feira, dia 25, o Instituto Millenium promoverá a terceira edição do Dia da Liberdade de Impostos: quem passar pelo posto Ale em frente ao antigo Canecão, em Botafogo, das 11h às 14h, poderá abastecer seu veículo com até 20 litros de gasolina sem os 53,03% de impostos cobrados. O objetivo é chamar a atenção da sociedade sobre o quanto é pago de tributos em diversos produtos e também a importância da transparência no uso dos recursos.
Para Paulo Uebel, diretor-executivo do instituto, essa é uma oportunidade para que as pessoas, independentemente da classe social, reflitam sobre a carga tributária que afeta a todos os brasileiros.
“Contribuintes de classes sociais baixas e altas, direta ou indiretamente, pagam impostos, taxas e contribuições", observa Uebel. "A maioria, entretanto, não sabe, exatamente, se paga e o quanto paga de impostos. A ideia é permitir que a população compreenda isso e incentivar que todos participem, legitimamente, na construção de um Brasil melhor, exigindo melhores serviços públicos e maior transparência”.
Outros estados participam
No Rio de Janeiro serão 4 mil litros de combustível sem impostos. Tendo como base o valor de R$ 3,07 por litro da gasolina, por exemplo, o consumidor paga R$1,63 desse total, exclusivamente de impostos e contribuições. As senhas para abastecimento de gasolina, a R$1,44 o litro, serão distribuídas a partir das 10h30. Porto Alegre, Caxias do Sul, São Paulo e Belo Horizonte (veja os endereços abaixo) também terão ações feitas em parceria com Instituto de Estudos Empresariais (IEE), Instituto Liberdade, Instituto Mises Brasil, Movimento Endireita Brasil, Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje), Associação da Classe Média (Aclame) e Federação das Associações de Jovens Empreendedores do Rio Grande do Sul (Fajers).
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o número de dias trabalhados para pagar tributos aumentou desde os anos 1970. Em dias médios trabalhados por ano, somente para pagar tributos, as pessoas levavam 76 dias (2 meses e 16 dias) na década de 1970; já nos anos 1980 foram 77 dias (2 meses e 17 dias); 102 (3 meses e 12 dias) na década de 1990; atualmente, é necessário trabalhar mais de quatro meses para quitar esses tributos, são, ao todo, 145 dias.
Dia Nacional
No dia 15 de setembro de 2010, o governo federal publicou a Lei n. 12.325, que instituiu o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, justamente na data que era comemorado o Dia da Liberdade de Impostos. O objetivo dessa lei é mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e esclarecimento sobre os direitos e deveres dos contribuintes.
Em março, a arrecadação de impostos e contribuições federais bateu um novo recorde: R$ 70,984 bilhões. O montante representa um crescimento de 9,69% em relação ao mesmo período no ano passado. A arrecadação em Imposto de Renda de pessoas físicas foi de R$ 2,641 bilhões, uma elevação de 30,64% sobre março do ano passado.
No acumulado de 2011, o total recolhido pelo governo em tributos federais chegou a R$ 226,194 bilhões. O montante é o maior já registrado para o primeiro trimestre de um ano e equivale a uma alta real de 11,96% sobre o período janeiro-março de 2010. Segundo relatório divulgado em abril pela Receita Federal, a arrecadação de 2011 tem sido impulsionada pela atividade econômica.
Serviço
Dia da Liberdade de Impostos Rio de Janeiro
Data: quinta-feira, dia 25/05
Endereço: Posto Ale, que fica na Rua Gen. Goes Monteiro, 195, Botafogo
Horário: Distribuição de senhas a partir das 10h30. Abastecimento: entre
11h e 14h.
Pagamento: Apenas dinheiro.
Observação: Cada senha dá direito a compra de 20 litros (o litro custará R$1,44 ao consumidor, a diferença de R$1,63 referente aos impostos será paga pelo Instituto Millenium)
Ações em outros estados:
Porto Alegre - RS
Objetivo: venda de 5 mil litros de gasolina sem o valor dos tributos (impostos + contribuições), que serão pagos pelo posto patrocinador
Data: 25 de maio de 2011
Local: Posto Firenze
Endereço: Rua Santana 345
Horário: Distribuição de senhas a partir das 8h. Às 10h será iniciada a venda do combustível da campanha.
Pagamento: Apenas em dinheiro.
Observação: Para dar oportunidade para mais pessoas, cada senha dará direito a somente 20 litros.
Realização: Associação da Classe Média (ACLAME), Instituto de Estudos Empresariais – Capítulo Porto Alegre e Instituto Liberdade. Apoio: Ordem Livre/Atlas Economic Research Foundation.
Caxias – RS
Data: 25 de maio de 2011
Local: Posto Cidadão Caxias, localizado na Rua 13 de maio 1004 (bairro Lourdes)
Horário: Das 9h às 12h
Volume total: 5 mil litros
Observação: Cada senha dá direito à compra de 20 litros.
Pagamento: Apenas em dinheiro.
Realização: rede Ditrento em parceria com o Instituto Liberdade e Aclame
Belo Horizonte - MG
Objetivo: venda de 5 mil litros de gasolina sem o valor dos tributos (impostos + contribuições), que serão pagos pelo posto patrocinador
Data: 25 de maio de 2011
Local: Posto Albatroz
Endereço: Av. Afonso Pena, 2122, esquina com Av. Brasil
Horário: Entre 8h e 14h
Pagamento: Apenas em dinheiro.
Observação: Para dar oportunidade para mais pessoas, cada senha dará direito a somente 30 litros.
Realização: CDL de Belo Horizonte e Centro de Desenvolvimento Lojista (CDL Jovem)
São Paulo - SP
Objetivo: Venda de 6 mil litros de gasolina sem o valor dos tributos, que serão pagos pelas entidades organizadoras.
Data: 25 de maio de 2011
Horário: A partir das 10h
Local: Posto Ipiranga - Centro Automotivo Central da Perdizes
Endereço: Avenida Sumaré, travessa da Rua Dr Franco Rocha, 664, Sumaré
Pagamento: Apenas dinheiro.
Observação: Cada veículo poderá colocar no máximo 30 litros.
Realização: Instituto Mises Brasil, Movimento Endireita Brasil e Instituto de Estudos Empresariais – Capítulo São Paulo
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