Brasília – A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje medida provisória autorizando a destinação de R$ 780 milhões para socorrer os municípios atingidos por enchentes e estiagem. A medida provisória será publicada amanhã (13) no Diário Oficial da União.
Do total, R$ 700 milhões serão destinados ao Ministério da Integração Nacional para ações da Secretaria Nacional de Defesa Civil.
A medida provisória também prevê a destinação de R$ 80 milhões para o Ministério dos Transportes aplicar em obras de recuperação de estradas destruídas pelas enchentes.
De acordo com a MP, R$ 600 milhões deverão ser usados no atendimento emergencial dos estados e municípios atingidos por enchentes e seca e R$ 100 milhões para realização de obras preventivas.
Os recursos poderão ser usados por todos os municípios que foram atingidos por intempéries.
Nesta quinta-feira a presidente sobrevoará os municípios do Rio de Janeiro atingidos pelas chuvas nos últimos dias. Ela será acompanhada pela ministra da Secretaria de Comunicação (Secom), Helena Chagas.
O Ministério do Planejamento já havia confirmado o recebimento do Ministério da Integração Nacional com pedido de crédito extraordinário no Orçamento deste ano.
Em princípio, a medida provisória seria para liberar ajuda para municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo. Mas o Ministério do Planejamento não informou se outros estados serão incluídos no pacote de ajuda financeira.
Mais cedo, a presidenta Dilma Rousseff ligou para os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e de São Paulo, Geraldo Alckmin, garantindo a ajuda federal. Na última sexta-feira (7), Dilma já havia conversado com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, viajou ao Rio de Janeiro para sobrevoar as cidades mais afetadas pelas chuvas que foram Teresópolis e Nova Friburgo. A viagem estava prevista para amanhã (13), mas foi antecipada por determinação da presidenta Dilma.