Os PMs do caso Rafael Mascarenhas tiveram seu pedido de habeas corpus concedido pela Justiça do Rio nesta quinta-feira (16). O alvará de soltura foi expedido na última quinta-feira, segundo informações do Tribunal de Justiça do Rio. Os policiais, que estão presos na Unidade Prisional da Polícia Militar, em Benfica, na Zona Norte do Rio, podem ser liberados ainda nesta sexta-feira (17).
A Polícia Militar informou que os policiais continuam fora da corporação – a expulsão dos homens foi divulgada nos dia 05 de outubro. A decisão partiu do comandante geral da PM, o coronel Mário Sérgio Duarte, que alega ter levado em consideração as provas que indiciam os acusados, entre elas a vantagem pecuniária.
Os policiais são acusados de corrupção passiva, após denúncia do Ministério Público, por terem cobrado R$ 10 mil de propina para liberar o motorista Rafael Bussamra, atropelador do jovem Rafael Mascarenhas. Os presos negam as acusações.
O caso
Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, de 18 anos, morreu após ser atropelado no Túnel Acústico, na Gávea, Zona Sul do Rio, enquanto andava de skate durante a madrugada. Ao sair do túnel, com o carro visivelmente danificado, Rafael Bussamra, atropelado do filho da atriz, foi parada por dois policiais. O jovem contou a polícia que os homens ofereceram a liberação do carro em troca de R$ 10 mil.
Também estão envolvidos no caso Gabriel Henrique de Souza e Guilherme Bussamra. Gabriel estaria em outro veículo participando de um pega com Rafael. Guilherme, irmão de Rafael, participou da negociação de suborno com os policiais.
No dia 7 de dezembro, os dois envolvidos no atropelamento fizeram um acordo com o Ministério Público estadual. Eles irão pagar salários mínimos ou cestas básicas à Associação Brasileira Beneficente de reabilitação (ABBR). Gabriel também terá sua carteira de motorista suspensa pelo prazo de um ano.
Guilherme conseguiu o pagamento de apenas metade do valor em dinheiro ou cestas básicas, já que, segundo alegações dos seus advogados, ele estaria residindo em São Paulo, o que teria lhe trago despesas, dificultando o pagamento do proposto. Guilherme foi indiciado por homicídio doloso, quando há a intenção de matar.