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Receita federal faz apreensão recorde no Porto do Rio

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Agência JB

RIO - A Receita Federal fez a maior apreensão individual da história do Porto do Rio. Foram sete containers com 70 toneladas de mercadorias falsificadas. Entre o material apreendido estavam mais de um milhão de óculos, imitando as marcas Mormaii, Chanel e HB; 32 mil pares de tênis imitando a Nike e cerca de 800 bolsas falsas da Victor Hugo e Louis Viuton.

Para ter idéia da quantidade desta apreensão, basta comparar com os números de 2006, onde apenas 1,2 milhão de produtos piratas foram apreendidos em todo o país.

A mercadoria apreendida foi avaliada em R$ 18 milhões, e devido a qualidade da falsificação, poderia passar facilmente como original. Neste caso, renderia R$ 5 milhões em impostos federais.

Os produtos chegaram no Porto de Itaguaí, na Baixada Fluminense, em outubro e foram desviados para o Porto do Rio. Somente em janeiro os containers foram abertos. Na tentativa de burlar a fiscalização, o carregamento não indicava o nome do importador e declarava a mercadorias como se fossem enfeites de natal, guarda-chuvas, bolsas e outros.

Além dos crimes contra os direitos

sobre a propriedade intelectual, as mercadorias falsificadas oferecem

risco à saúde pública e ferem o direito dos consumidores. Pela legislação brasileira, as mercadorias não podem ser doadas e serão destruídas.