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PT deslancha e faz de 2013 o ano dos leilões

Apesar das concessões, críticas não deram trégua

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Um dos temas mais delicados para o governo federal é a concessão de serviços para a iniciativa privada e a palavra privatização causa irritação na pele de petistas só de ouvir falar. Mas 2013 foi o ano das concessões, licitações e leilões que deixaram o governo mais à vontade para lidar com esse melindroso assunto. O leilão do campo petrolífero de Libra e do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, podem ser consideradas as joias da coroa. Juntos resultaram em R$ 37 bilhões para os cofres públicos.

O leilão de Libra, em 21 de outubro, gerou uma expectativa no país e no mercado internacional, pois o governo fazia ali o primeiro leilão sob o regime de partilha, sistema pouco usado e que poderia resultar num retumbante fracasso. Pelo menos essa era a expectativa de muitos que torciam contra. Sucesso não foi, mas fracasso nem perto passou. Para surpresa de todos que esperavam um consórcio formado por chineses e a Petrobras, duas gigantes apareceram de repente: a inglesa Shell e a francesa Total resolveram entrar na brincadeira na última hora.

Libra arrecadou inicialmente R$ 15 bilhões que foram muito bem vindos aos cofres do Tesouro Nacional num momento de dificuldade de caixa. O governo, claro, comemorou muito e o mercado, que antes estava bastante pessimista, foi surpreendido, mas não deu o braço a torcer. Os pessimistas ainda aguardam com grandes dúvidas os resultados da exploração de petróleo sob esse novo sistema. Ver para crer.

Embora Libra tenha sido o mais importante leilão no setor, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) retomou as licitações em maio, quando colocou para o mercado 289 blocos de exploração, todos fora da área do Pré-sal. Pelo regime antigo, a arrecadação nesse caso ficou bem abaixo do de Libra, totalizando R$ 2,7 bilhões. O interesse das petrolíferas, no entanto, foi bem grande. Participaram 70 empresas de 18 países.

A licitação do aeroporto Galeão-Tom Jobim foi a mais surpreendente de todas as concorrências do governo neste ano ao arrecadar R$ 22 bilhões o que representou um ágio de cerca de 250% sobre o valor inicial. O mercado, dessa vez, ficou bastante surpreso pelo fato do valor ter superado em R$ 7 bilhões o resultado de Libra. Segundo analistas, o que explica em parte esse investimento é que o aeroporto ainda tem grande potencial de expansão, o que não ocorre, por exemplo, com Cumbica que já está perto de seu limite.

As licitações de rodovias também entraram na lista do governo que colocou em concorrência a BR 60, no Distrito Federal; a BR 153, em Goiás; a BR 262, em Minas Gerais. Havia uma expectativa de que esses leilões não despertasse o interesse de investidores e chegou até a ser adiado diante dessa possibilidade. Mas, ao final, os interessados apareceram e a presidente Dilma comemorou o resultado.

Os terminais portuários também fizeram parte das concessões governamentais que a partir da sanção da Lei dos Portos colocou em licitação várias dessas infraestruturas. Até chegar às concessões, o Palácio do Planalto teve que percorrer um árduo caminho em que teve que fazer outras concessões, de cunho político, para que a proposta de lei pudesse ser aprovada, destravando um nó de dos mais maiores problemas estruturais do país e também um dos mais colaboram para o Custo Brasil. Interesses dos mais variados pautaram a votação no Congresso Nacional e depois de muitas idas e vindas, a Lei foi aprovada, com modificações, que alteraram o projeto original do governo, é claro.

Os leilões abrangeram ainda o setor de energia e entre os que foram feitos ao longo, um dos últimos, já em dezembro, teve a maior oferta para energia eólica. Os analistas, no entanto, não pouparam críticas ao governo para a falta de leilões voltados para linhas de transmissão que vem afetando a distribuição estratégica de energia para o país. A geração eólica, inclusive, é uma das mais prejudicadas justamente por não ter como escoar plenamente sua produção.