A Petrobras, empresa símbolo da soberania nacional, atravessa uma de suas mais graves crises desde a criação da empresa há seis décadas, não esquecendo a tentativa de privatização que enfrentou em 1995, quando houve a quebra do monopólio estatal do petróleo. Na época, uma rebelião nacionalista no Senado fez o governo voltar atrás. Pouco tempo depois, em 2000, a empresa teve seu nome alterado para Petrobrax, a pretexto de facilitar a pronúncia para os falantes do inglês. O governo foi obrigado a um novo recuo. Hoje, porém, a situação é outra, envolvendo suspeitas de corrupção em negócios mal explicados. A Petrobras, uma das maiores empresas do mundo, amarga uma perda de metade de seu valor patrimonial. Caiu da 12ª. posição para a 102ª. no ranking das gigantes internacionais. Uma queda expressiva.
Não foi a oposição e, tampouco, a imprensa brasileira ou a mídia internacional - que também se ocupa do tema - os responsáveis pelas agruras por que passa a empresa. Decisões equivocadas do governo, como o uso do congelamento dos preços dos combustíveis como instrumento de combate à inflação, arrastou a empresa para a situação atual. Nesse sentido, o mesmo acontece com o setor elétrico nacional, praticamente destruído em consequência da decisão política de baixar o preço da conta de luz, sem cuidar para a possibilidade de desajuste nos preços. Faltou um planejamento prévio para a introdução de uma medida com tamanho alcance econômico e social.
Um motivo mais prosaico, utilizado à larga e sem pudor pelo governo tem imensa parcela de responsabilidade nos desacertos envolvendo a Petrobras. Trata-se do loteamento de cargos de diretorias importantes e estratégicas entre partidos políticos aliados, em troca de apoio no Congresso e nas eleições. Essa prática que desqualifica a política e corrói o sistema representativo e democrático, foi levada ao limite da irresponsabilidade pelo atual governo, afetando profundamente o desempenho de empresas estatais. Os maus exemplos e as consequências danosas para os cofres públicos estão aí. Antes, foi o Banco do Brasil e, agora, a Petrobras.
Diante disso, a par das tentativas de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instrumento desgastado e sujeito a manobras que acabam por inviabilizar qualquer investigação séria pelo Congresso, decidimos, eu e um grupo de senadores, levar o caso ao exame da Procuradoria-Geral da República. O Ministério Público é o órgão apropriado para analisar o assunto e buscar esclarecimentos sobre um dos mais estranhos e prejudiciais negócios já feitos pela estatal. A Petrobras é um patrimônio do povo brasileiro. Não podemos permitir que seja que capturado por conveniências políticas e eleitorais.
* Pedro Simon é senador pelo PMDB-RS.