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Operação mãos limpas: contra a corrupção e a impunidade

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Há alguns anos vieram ao Brasil, a meu convite, para uma série de palestras, dois procuradores italianos protagonistas da conhecida e histórica Operação Mãos Limpas. Paolo Ielo e Piercamillo Davigo compareceram à Comissão de Constituição e Justiça do Senado e falaram sobre vários aspectos da corajosa e inteligente ação promovida, na Itália, contra o crime organizado e suas ligações na administração pública.             

A operação foi um sucesso e chamou a atenção do mundo. Um ex-primeiro-ministro, empresários, políticos e mais de uma centena de pessoas foram processadas e presas sem que a democracia e suas garantias sofressem qualquer restrição. Bastou a autonomia do poder judiciário e a coragem de seus integrantes, além de um aspecto que entre nós ainda é um tabu: a chefia das investigações foi assumida pelo Ministério Público.             

Ao contrário, no Brasil, recentemente, o Congresso Nacional esteve prestes a votar e aprovar uma medida que estabelecia a proibição do Ministério Público de promover investigações criminais, uma inversão de papéis que ameaçou a autonomia do MP. A proposta de emenda constitucional de número 37 acabou sendo rejeitada, pois sua análise coincidiu com as manifestações que varreram o país em junho e os protestos contra a corrupção e a impunidade. Atento à reação popular, o parlamento desistiu da empreitada. 

A indignação da opinião pública italiana contra a corrupção, e a percepção de que as bases do estado democrático estavam minadas pela impunidade, também constituiu o cenário social e político que permitiu a Operação Mãos Limpas. Cada vez mais, no mundo, avança a ideia de que um país ou uma empresa devem obedecer a valores e princípios éticos para sobreviver e crescer. O povo brasileiro já desenvolve essa consciência e começa a cobrar ações decisivas por parte das autoridades.

 *Pedro Simon é senador da República.