A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) acusou o juiz Sérgio Moro e a Polícia Federal de terem feito uma articulação "safada e sem-vergonha" para impedir a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Como um órgão executivo não cumpre uma decisão judicial? Não temos autoridade institucional nesse país. A Polícia Federal, esperando, em conluio, em uma articulação com um juiz para não deixar o presidente Lula sair [da prisão]. Que judiciário é esse? Que espécie é essa?", questionou a presidente do Partido dos Trabalhadores no plenário do Senado. "O que não pode é esse Moro, através de uma articulação safada e sem-vergonha com a Polícia Federal, impedir o Lula de sair da prisão. Cobrei isso, inclusive, do ministro [Raul] Jungmann: 'Como um órgão executivo não cumpre uma decisão judicial?", completou.
A senadora ainda questionou os motivos pelos quais Lula está preso. "Que crime [ele] cometeu? Essa gente está maluca. Não querem disputar com Lula nas urnas. São uns medrosos", disparou.
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Gleisi Hoffman ainda disse que, para Moro, o ex-presidente era um "troféu". "Esse Sérgio Moro já cometeu barbaridades absurdas. A primeira foi levar o presidente Lula sem necessidade, gastando dinheiro da Polícia Federal, [com uso de] helicópteros, escopetas... Quando o presidente Lula estava para ser empossado ministro, vazou uma escuta ilegal. O presidente Lula é um troféu para o Moro. Ele tinha que prender o Lula e o prendeu em uma operação 'desgraçadamente' ilegal", arrematou a senadora petista.
Presidente do STJ nega pedido de liberdade ao ex-presidente Lula
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu nesta terça-feira (10) negar um habeas corpus protocolado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de liberdade não foi feito pela defesa de Lula e é um dos 146 que chegaram ao tribunal após as recentes decisões conflitantes que determinaram a soltura e a manutenção da prisão de Lula.
Na decisão, a ministra entendeu que a decisão do juiz plantonista Rogério Favreto, que estava no plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no último fim de semana, desrespeitou a decisões anteriores que mantiveram a prisão do ex-presidente.
"Causa perplexidade e intolerável insegurança jurídica decisão tomada de inopino, por autoridade manifestamente incompetente, em situação precária de Plantão judiciário, forçando a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores, por meio de insustentável premissa", decidiu a ministra.
Para a ministra, o argumento de que Lula é pré-candidato à Presidência da República não é fato jurídico para justificar a concessão de liberdade pelo desembargador Favreto. A questão foi levantada por deputados do PT que recorreram ao plantão judicial.
Entenda
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.
No domingo (8), o desembargador Rogerio Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula. Em seguida, o juiz Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderam que o magistrado não tinha competência para decidir a questão. No mesmo dia, o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF, Thompson Flores.
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(Com Agência Estado)