A semana que começa será decisi va para que os partidos políticos finalizem as costuras para construção de suas chapas majoritárias e definam a sua tática eleitoral. Está em jogo a distribuição do chamado fundo eleitoral, a principal fonte de financiamento das campanhas este ano.
Para ter acesso aos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – um total de R$ 1.716.209.431,00 – as agremiações precisam enviar ao Tribunal Superior Eleitoral os critérios a serem adotados na distribuição do fundo eleitoral entre os candidatos, atendendo aos limites especificados na legislação eleitoral. Alguns dos principais partidos políticos ainda analisam se terão candidato próprio à Presidência da República, o que acabou retardando a definição dos critérios a serem encaminhados ao TSE.
O MDB, partido a receber a maior parte do fundo (R$ 234,2 milhões), só definirá os critérios de distribuição de recursos na reunião da Executiva Nacional marcada para o dia 3 de julho. Também nesse dia será apresentada oficialmente a plataforma para doações eleitorais espontâneas (crowndfunding) contratada pelo partido para uso dos candidatos nas chapas majoritárias e proporcionais.
O partido ainda não decidiu se manterá candidatura própria à Presidência da República – assunto que também será tratado na reunião da Executiva. O MDB discute com o PSDB a formação de uma aliança de centro, o que descartaria o até agora pré-candidato Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda.
Segunda maior fatia do fundo, o PT, com a cota de R$ 212,2 milhões, também terá reunião da Executiva Nacional no próximo dia 3 julho, na qual tornará oficial os critérios de financiamento. Em março o partido publicou uma resolução genérica, sem especificar valores, na qual afirma que consiste prioridade no partido a “campanha eleitoral do companheiro Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República, tanto em primeiro como em segundo turno”. Em seguida, o partido enumera a campanha “para eleição de uma grande bancada de deputados e deputadas federais; priorizando os(as) candidatos(as) à reeleição e aqueles(as) com viabilidade eleitoral”. Em terceiro lugar nas prioridades está a bancada para o senado, seguindo o mesmo critério da reeleição e da viabilidade eleitoral. Em seguida vêm as candidaturas para os governos estaduais, priorizando os estados já governados pelo PT. Por último, a resolução trata dos candidatos aos legislativos estaduais.
“Com vistas à ampliação da bancada federal, o PT destinará recursos específicos para campanhas institucionais de voto em legenda e ampliação do número de candidatos e candidatas”, diz a resolução do PT. Colocando-se como o principal defensor do financiamento público de campanha, o partido diz ainda, na resolução, que “estimulará a busca por financiamento coletivo de pessoas físicas para aumentar os recursos à disposição de suas candidaturas”.
O Democratas, com direito a R$ 89,1 milhões do fundo, também terá essa definição no início de julho. O partido aguarda ainda a definição do quadro de candidatos nas eleições para governadores e deputados. O pré-candidato à Presidência pelo partido, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, participa da mesma negociação sobre o nome de centro e tende a abrir mão da candidatura em prol da candidatura tucana. O PSDB, que terá R$ 185 milhões, também deve definir entre esta e a próxima semana como serão distribuídos os recursos.
O PSB, que inicialmente havia indicado o ex-presidente do Supremo Tribunal de Federal (STF) Joaquim Barbosa para concorrer ao cargo de presidente, mas desistiu logo em seguida, já cumpriu a regra. A resolução destina 45% dos R$ 118 milhões a que o partido tem direito para a campanha majoritária a governador, senador e vice-presidente da República, caso haja aliança com partidos que concorrerão à Presidência. O PSB vem sendo cortejado por correntes tanto da esquerda quanto da direita. Os outros 55% serão destinados à campanha proporcional para deputados federais, estaduais e distritais. O partido também reservará 5% do montante disponibilizado às chapas majoritárias para serem usados nos casos em que o partido concorrerá no segundo turno das eleições.