Com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso há mais de dois meses, é grande a expectativa para a decisão da Segunda turma do Supremo Tribunal Federal sobre a petição apresentada pela defesa que poderá garantir a liberdade ao petista. O pedido de habeas corpus solicita que os efeitos da condenação sejam suspensos até que os demais recursos em andamento sejam apreciados. Entre advogados e no meio político, a possibilidade de liberdade do ex-presidente Lula é vista como real porque quatro dos cinco ministros que integram o colegiado são contra a prisão do condenado em 2ª grau até que se esgotem os recursos nas demais instâncias, o chamado trânsito em julgado.
A Segunda Turma é formada pelos ministros Edson Fachin, relator da Lava Jato, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Fachin foi o único que votou pela execução de pena após a condenação em 2ª instância e, durante o julgamento de um outro habeas corpus que evitaria a prisão de Lula, se posicionou contrariamente à liberdade. Apelidada de ‘Jardim do Éden’ em referência ao paraíso, segundo o livro do Gênesis, o colegiado tem um histórico de acolher mais pedidos de liberdade do que a Primeira Turma. Gilmar Mendes, por exemplo, já concedeu mais de duas dezenas de HCs nos últimos meses.
“Eu tenho a expectativa plena de liberdade. Essa prisão é injusta, inconstitucional e ilegal”, diz o advogado Carlos Alberto de Almeida, o Kakay, ao lembrar que a súmula do TRF4, usada para sustentar a prisão de Lula é inconstitucional. “A Segunda Turma é mais garantista e, por isso, tenho a expectativa que o presidente Lula seja colocado em liberdade”, afirma o advogado Alberto Toron. O pré-candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, também defendeu a liberdade de Lula e disse ontem torcer para que ela ocorra “o quanto antes”. “Fundo de urna e cabeça de juiz ninguém tem a menor ideia do que vem. Então eu torço que o Lula seja o quanto antes posto livre”, declarou.
Lula foi condenado em 2ª instância a 12 anos e um mês no caso do tríplex no Guarujá. No início do mês, a defesa do ex-presidente entrou com pedidos de liberdade no STF e Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que as Cortes suspendam os efeitos da condenação até que julguem no mérito os recursos extraordinário (analisado no STF) e especial (do STJ). Esses recursos, que são contra a condenação que levou Lula à prisão, ainda precisam ser reconhecidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já rejeitou a concessão de efeito suspensivo no caso.
Para os advogados de Lula, Cristiano Zanin e Sepúlveda Pertence, a prisão do ex-presidente é injusta e inconstitucional. A defesa critica ainda o tempo usado pelo TRF-4 para decidir, citando o fato de o tribunal ter levado cerca de 40 dias para analisar a condenação imposta pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e enviar a notificação do Ministério Público Federal para se manifestar sobre a admissão de recursos da defesa aos tribunais superiores. Esses recursos, de abril, não foram analisados até agora e estão a cargo da vice-presidência do TRF4, que deverá decidir sobre a admissibilidade dos recursos, se envia ou não às instâncias superiores.