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Atritos entre PT e MDB prejudicam Pimentel em Minas

MDB não quer Dilma Rousseff disputando o Senado

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Esta semana pode ser decisiva para o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), que enfrenta um pedido de impeachment, que tem como justificativa um atraso nos repasses do duodécimo para a Assembleia Legislativa, e uma crise na aliança com o MDB local. A posição do partido é considerada um divisor de águas para os planos do governador, que busca ampliar o leque de partidos favoráveis à sua reeleição. 

Assim como aconteceu no caso em que a a ex-presidente Dilma Rousseff foi deposta do cargo devido a pedaladas fiscais, a possibilidade de barrar o processo em Minas está nas mãos do presidente do Legislativo estadual, Adalcléver Lopes, que é do MDB. A aceitação do pedido de impeachment já foi lida em plenário, mas o processo continua suspenso por causa de duas questões de ordem do PT que ainda não foram respondidas por Adalclever. A expectativa é que ele se posicione nesta semana sobre os recursos.

Para o líder do governo, deputado Durval Ângelo (PT), Adalcléver, que foi decisivo para garantir a governabilidade da gestão Pimentel, não dará andamento ao processo. “A identificação dele é com o governador e mais do que é isso, há mais de 20 anos o MDB e o PT fazem bloco na Assembleia, e em 16 desses anos, com Adalclever”, diz. Ângelo, no entanto, diz que a base de apoio do governo Pimentel, incluindo deputados estaduais emedebistas, tem votos suficientes para derrubar o pedido de impeachment caso seja dado andamento ao processo. “Temos votos suficientes para qualquer situação. Estamos igual ao Tremendão (cantor Erasmo Carlos), pode vir quente que nós estamos fervendo”, garante, ao afirmar que a base parlamentar tem o dobro dos votos necessários. 

A situação de Pimentel, no entanto, não é nada confortável. Adalcléver, antes fiel escudeiro do governador, teria sido estimulado a se distanciar do PT depois de o partido resolver lançar a presidente Dilma ao Senado. A legenda, no entanto, afirma que a segunda vaga de senador por Minas seria do MDB, e que o presidente da Assembleia seria o nome do partido.

O PT afirma que não há crime de responsabilidade no atraso de duodécimo para os poderes e que os recursos para o Legislativo mineiro já estão em dia. Em nota, Pimentel disse que o pedido de impeachment é inconsistente e sem sustentação jurídica. “Dadas as graves crises financeira e político-institucional por que passa o país e a proximidade das eleições, não é momento para aventuras políticas que coloquem em risco a estabilidade conquistada em Minas Gerais. A concertação e o diálogo construídos até aqui entre as instituições estaduais continuam sendo o caminho mais seguro para a superação de qualquer divergência”. 

Na semana passada, a Mesa Diretora da Casa já definiu o rito de tramitação do processo contra Pimentel antes mesmo de Adalcléver Lopes se posicionar sobre o recurso do PT. “Como você pode colocar o carro na frente dos bois?”, indaga Durval Ângelo. Segundo o rito definido, deverá ser formada uma comissão especial com sete membros e sete suplentes, que precisa ser aprovada pelo plenário. Depois de eleitos presidente, vice e relator, o governador terá 10 dias para apresentar sua defesa. 

A comissão terá 10 reuniões para emitir o parecer e votar. Se for aprovado, o relatório entra na ordem do dia para discussão e votação. A denúncia precisa de dois terços dos votos para ser aceita. Se for admitida, Pimentel será suspenso de suas funções e o processo segue para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), onde será formada uma comissão de membros da Assembleia e do TJMG para julgar o impeachment, o que duraria cerca de 45 dias. 

O pedido de impeachment contra Pimentel foi feito pelo advogado Mariel Marley Marra, que já apresentou denúncias similares contra Dilma, o presidente Michel Temer e prefeitos. Segundo Durval Ângelo, o advogado é um admirador do deputado federal, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, e teve todos os seus pedidos negados em função da inconsistência e fragilidade de suas peças, baseadas em recortes de notícias de jornais. “Ele tem uma necessidade de aparecer enorme. O que mais assusta é a Assembleia ter lido e aceitado”, enfatiza, referindo-se ao primeiro-vice presidente da Assembleia, Lafaiete Andrada (PRB), que leu o pedido. 

Depois de mais de três anos, a aliança PT e MDB que sustenta o governo Pimentel entrou em crise, que pode comprometer a coligação à reeleição. Um conjunto de fatores pode explicar os motivos que levaram à aceitação da denúncia, mas a proximidade das eleições sem dúvida está deixando a aliança entre os dois partidos mais frágil. 

Um dos maiores adversários de Pimentel hoje é seu vice, Toninho Andrade (MDB). Ele, que é próximo aos senadores tucanos Aécio Neves e Antonio Anastasia, rompeu com o governador e busca minar o relacionamento entre as duas legendas em Minas. A pressão do ex-governador Newton Cardoso, que considera haver espaço para candidatura própria do MDB ao governo, é outro fator preponderante e levou o presidente da Assembleia a pensar em se candidatar. Em outra frente, está o grupo do MDB que quer manter a aliança com o PT.