O ex-presidente francês François Hollande e cinco ex-chefes de governo europeus fizeram, ontem um pedido para que Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção e preso desde abril, possa concorrer em liberdade às eleições de outubro. “Pedimos solenemente que o presidente Lula possa amanhã se apresentar livremente ao sufrágio do povo brasileiro”, escreveram os seis ex-líderes europeus.
Além do socialista Hollande, assinaram o ex-primeiro-ministro socialista belga Elio Di Rupo, os ex-presidentes do Conselho italiano social-democratas Massimo d’Alema, Enrico Letta e Massimo Prodi, bem como o ex-chefe do governo espanhol, José Luis Rodriguez Zapatero. Os líderes afirmam que “a prisão precipitada do presidente Lula, incansável artífice da redução das desigualdades no Brasil, defensor dos pobres de seu país, só pode despertar nossa emoção”. “A destituição de Dilma Rousseff, democraticamente eleita por seu povo, e cuja integridade nunca foi questionada, já era uma preocupação séria”, lembram os líderes europeus. “A luta legítima e necessária contra a corrupção não pode justificar uma operação que questiona os princípios da democracia e o direito dos povos de eleger seus governantes”, acrescentam.
O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou por uma questão processual um habeas corpus do ex-presidente Lula que já havia recebido uma decisão negativa em 6 de abril, em caráter liminar, um dia antes da prisão do petista. O caminho processual era que o habeas corpus fosse julgado no mérito pela Quinta Turma do STJ, mas Fischer entendeu, em decisão desta segunda-feira, que o pedido da defesa do ex-presidente está prejudicado. Agora, o processo só deve ser levado à turma se a defesa do petista entrar com um recurso (agravo de instrumento), questionando a decisão do relator.