Aos 75 anos, Guilherme Afif Domingos é candidato a presidente da República pela segunda vez. Já havia disputado a eleição de 1989, a primeira após a redemocratização do país. Sempre ligado à causa das pequenas e médias empresas, foi deputado constituinte e por duas vezes presidiu a Associação Comercial de São Paulo e o Sebrae, que comanda hoje.
Na série de entrevistas do JB com os presidenciáveis, o candidato do PSD faz críticas à reforma trabalhista e propõe reformas política e fiscal radicais para redefinir o papel do Estado. “Eu defendo a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para fazer a reforma política, com introdução do voto distrital”, diz Guilherme Afif.
O ex-ministro Kassab tem conversado com o ex-governador Geraldo Alckmin (pré candidato do PSDB). O que se diz é que seria uma tentativa de ser vice na chapa de Alckmin. Qual é sua opinião?
Não poderia porque os dois são do mesmo estado. Outro ponto: a aproximação foi para resolver o palanque de São Paulo e em Minas. Agora, isso não significa que está amarrado em um acordo nacional. Não está amarrado. Até porque existe uma convenção. É nessa convenção que vai se decidir o futuro. Ou o partido decide que vai escolher apoiar alguém de fora do partido ou embarca na candidatura própria.
O senhor já tem preparado o seu programa de governo?
Eu tenho uma vida. Tenho uma vida dedicada a uma bandeira, a bandeira democracia econômica sem a qual a democracia política não subsiste. E essa democracia econômica é aquela que busca a geração de emprego e renda como objetivo social. Não existe política publica eficaz, se ela não for geradora de emprego e renda. E o universo que mais gera emprego e renda é o universo da pequena empresa com a qual estou identificado, como a bandeira da minha vida.
Nesse sentido, sua experiência como presidente do Sebrae também ajuda?
Tenho uma vida dedicada a essa bandeira. Sou o criador da legislação que dá tratamento diferenciado para pequenas empresas. Fui constituinte e fui autor do artigo 169. Aliás, Me elegi exatamente com essa bandeira.
Essa seria a sua principal bandeira de campanha?
Sim, porque esses são os autênticos batalhadores brasileiros. Se você olhar hoje, são 27 milhões de pessoas na formalidade ou na informalidade que trabalham por conta própria. E abrem caminho do seu futuro trabalhando. É a turma que ganha dinheiro com trabalho. Não ganham dinheiro só com dinheiro. E hoje são 48 milhões de pessoas. Os batalhadores são os empreendedores e quem trabalha com eles, aqueles que estão trabalhando por conta própria, na formalidade e na informalidade.
O que prevê o seu programa para a área social?
O fundamental é você restabelecer o papel do Estado. A primeira reforma, a grande reforma, que tem de ser feita é a reforma do sistema político. E defendo a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para fazer a reforma política, com introdução do voto distrital, para restabelecer o pacto entre representantes e representados, pois no Brasil hoje há um rompimento. Esse é um ponto. O segundo ponto é você fazer a reforma fiscal, através da descentralização do poder.
Como assim?
Deve prevalecer o princípio da subsidiariedade dos poderes. Por exemplo, o que o município puder fazer melhor, que o estado não faça e nem a União.
A arrecadação também seria descentralizada?
Primeiro, tem de definir os papéis. Arrecadação é consequência. Quem faz o que. Dentro desse princípio, o estado não faz o que o município puder fazer melhor, nem a União. Tudo que os estados fizerem melhor, que nem o município e nem a União façam. E o que o cidadão fizer melhor que nem a União, nem estados e municípios façam, nem atrapalhem quem queira fazer. A partir daí define-se a missão do Estado, O povo quer um Estado forte na Educação, na Saúde, na Justiça e na Segurança.
O senhor ainda defende uma ampla reforma tributária?
A reforma tributária precisa de um sistema universalizado para recolhimento dos tributos. Toda parte tributária precisa ser digitalizada, como no Simples. Tem de calibrar melhor também. Sobre a renda, temos de calibrar para que os recursos não saiam daqui. O excesso de tributação espanta recursos. Sobre consumo, a tributação não pode ser regressiva: hoje, mais pobres pagam mais do que os ricos.
Qual é sua opinião sobre a reforma da Previdência?
O Brasil aboliu a monarquia, mas a Corte continuou com seus privilégios. Então, você tem membros da Corte que são privilegiados no sistema. Como no Brasil o Estado nasceu antes da nação, hoje a nação precisa dizer para o Estado o que ele tem de fazer. O princípio de aposentadorias desiguais é de uma injustiça injustificável.
E sua posição sobre a reforma trabalhista?
Houve um avanço, mas não é suficiente, porque 98% do universo empresarial é de pequenas empresas. As relações dessas com seus trabalhadores é diferente da entre as grandes corporações e os trabalhadores. Nas relações das grandes, é preciso ter normas, disciplina, porque ela é impessoal, e o grande não pode esmagar os menores, nesse caso os trabalhadores.