Em depoimento colhido pela Polícia Federal em São Paulo na última quinta-feira (29), o dono da empresa Rodrimar, Antônio Celso Grecco, relatou uma frase que teria ouvido do então vice-presidente Michel Temer sobre a concessão de áreas no porto de Santos: "Vou ver o que posso fazer".
Em dezembro do ano passado, Grecco havia afirmado em depoimento que não havia discutido questões do setor portuário com Temer.
Grecco, de 70 anos, foi o único dos presos que apresentou um habeas corpus ao Supremo contra a decisão de Barroso.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido do empresário, que é um dos presos na quinta-feira na Operação Skala. Weber afirmou que "o presente habeas corpus, em qualquer hipótese, não se presta, manifesta a inadequação da via eleita, para apreciação da tese defensiva com vista à revogação da decisão de prisão temporária decretada nos autos da AC 4.381, de relatoria do Ministro Roberto Barroso".
Ela lembrou que outras petições protocoladas pela defesa ainda estão pendentes de apreciação por Barroso, e o Regimento Interno do STF determina que o relator avalie o pedido de liberdade.
O ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em despacho desta sexta-feira, 30, que os pedidos de revogação das prisões feitas na Operação Skala serão apreciados depois de todos os depoimentos serem concluídos e de uma nova manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o caso. Barroso também afirmou que as defesas poderão ter acesso aos autos das investigações.
"Quanto aos pedidos de revogação das prisões temporárias, serão apreciados tão logo tenha sido concluída a tomada de depoimentos pelo Delegado encarregado e pelos Procuradores da República designados, ouvida a Senhora Procuradora-Geral da República", decidiu o ministro Barroso.
Em nota, o presidente Michel Temer afirma ser vítima de uma trama para impedir sua candidatura à reeleição e nega que a empresa Rodrimar tenha sido beneficiada com a edição do chamado Decreto dos Portos, no ano passado. Segundo o comunicado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, "todas as áreas da Rodrimar serão relicitadas".
"A mais rasa leitura do decreto teria enterrado, no ano passado, o pedido de abertura de tal investigação pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. O fato é que a Rodrimar não se encaixa neste parágrafo, neste artigo, no todo do decreto ou na sua interpretação, por mais ampla que se queira, conforme despacho do Ministério dos Transportes: "Conclui-se que as disposições do decreto número 9048/17 não se aplicam aos contratos da empresa Rodrimar S/A".
O presidente afirma, no texto, que os investigadores não têm "fatos reais a investigar" e "tentam criar narrativas que gerem novas acusações". "Buscam inquéritos arquivados duas vezes pelo Supremo Tribunal Federal, baseados em documentos forjados e já renegados formalmente à justiça", afirma o texto.
A Presidência também criticou, sem citar nomes, as prisões temporárias decretadas contras três aliados do emedebista: o advogado e ex-assessor José Yunes, o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi e o ex-coordenador de campanhas eleitoras João Baptista Lima Filho, coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo.
"Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação", diz o comunicado.
Os demais alvos da operação que já apresentaram um pedido de revogação terão o caso analisado pelo relator Barroso. Além de José Yunes e João Baptista Lima Filho, estão presos Carlos Alberto Costa, sócio fundador da Argeplan, e Carlos Alberto Costa Filho, sócio da AF Consult - empresas que foram alvo da operação.
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* Com agências