Os participantes que tiveram isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado e que faltaram às provas terão que justificar a ausência para fazer o Enem de 2018 sem pagar a taxa. As regras para o Enem deste ano foram divulgadas nesta quarta-feira (21).
A ausência deve ser comprovada por meio de documentos oficiais, como atestado médico que comprove doença que impeça a locomoção do candidato, atestado de óbito de familiares ou boletim de ocorrência. O participante que não apresentar justificativa de ausência no Enem 2017 ou tiver a justificativa reprovada após recurso e quiser se inscrever no Enem 2018 deverá pagar o valor da taxa de inscrição, que foi mantida neste ano em R$ 82.
A exigência foi adotada por causa dos prejuízos que o exame vem registrando nos últimos anos aos cofres públicos. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as últimas cinco edições do Enem representaram um prejuízo de R$ 962 milhões com participantes que se inscreveram e não compareceram às provas. “Não podemos permitir que continue uma evasão enorme com desperdício de recursos públicos”, disse hoje o ministro da Educação, Mendonça Filho.
Neste ano, a solicitação de isenção será feita antes do período de inscrição, entre os dias 2 e 11 de abril. Serão isentos os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública, ou que tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
Também tem isenção o participante que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado.
As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem. O pagamento deve ser feito entre os dias 7 e 23 de maio. “O exame do ano passado foi considerado mais tranquilo de todos os tempos e neste ano teremos uma nova aplicação e quero crer que acontecerá dentro do previsto e com tudo funcionando de forma absolutamente como está planejado”, disse o ministro.
Mais tempo
Neste ano, os candidatos terão 30 minutos a mais para fazer a prova do segundo dia, que reúne conteúdos de ciências da natureza e matemática. “Esse era um grande pleito de milhares de estudantes de todo o país”, destacou o ministro.
Assim como em 2017, neste ano as provas do Enem serão realizadas em dois domingos seguidos: nos dias 4 e 11 de novembro. A estrutura da prova também não mudou: no primeiro dia serão aplicadas as provas de redação, linguagens e ciências humanas, com duração de cinco horas e meia, e no segundo dia, as provas de ciências da natureza e matemática, com cinco horas de duração.
Redação
O Inep retirou do edital o item que atribuía nota zero para a redação que desrespeitasse os direitos humanos. Segundo o ministro Mendonça Filho, a mudança atende à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que não era possível manter a anulação da prova no edital. “Vai continuar como foi em 2017, sem zerar, tendo em vista a decisão do STF”.
Apesar disso, o desrespeito aos direitos humanos pode diminuir a nota dos candidatos na redação, pois uma das cinco competências avaliadas, que vale 200 pontos, determina que a redação deve ter uma proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.
No ano passado, o STF manteve uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a suspensão da regra que previa a anulação da redação que violasse os direitos humanos.
Confira o cronograma do Enem 2018
Solicitação de isenção - Das 10h de 2/4/2018 às 23h59 de 11/4/2018
Justificativa de ausência - Das 10h de 2/4/2018 às 23h59 de 11/4/2018
Resultado da solicitação de isenção - 23/4/2018
Período de recursos relacionados à isenção - Das 10h de 23/4/2018 às 23h59 de 29/4/2018
Inscrições (para todos) - Das 10h de 7/5/2018 às 23h59 de 18/5/2018
Pagamento da taxa de inscrição - De 7 a 23/5/2018 (Horário Bancário)
Solicitação de atendimento pelo nome social - Das 10h de 28/5/2018 às 23h59 de 3/6/2018
Confirmação do local de prova - Outubro de 2018
Aplicação das provas - 4 e 11/11/2018
Divulgação dos resultados - Janeiro de 2019