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Sábado, 21 de Julho de 2018 Fundado em 1891

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"Não fui eu. Celso de Mello é que achou conveniente", diz Cármen Lúcia sobre reunião

Encontro entre ministros, confirmada pela presidente do STF, deverá debater prisão em 2ª instância

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, confirmou que haverá uma reunião “não formal” entre os ministros do STF, provavelmente amanhã (20), mas não quis revelar detalhes sobre a pauta do encontro, que disse ter sido convocado por ideia do decano da Corte, ministro Celso de Mello, um dos principais defensores da revisão do entendimento sobre a prisão em segunda instância. “Não fui eu que convoquei a reunião. Celso de Mello achou conveniente conversar com os ministros”, afirmou.

Cármen também afirmou, nesta segunda-feira (19), que depende do ministro-relator Edson Fachin, e não dela, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, no plenário da Corte.

“O Supremo examinará assim que o ministro Edson Fachin levar em mesa, ou na Segunda Turma ou ao plenário”, disse a ministra, em entrevista à rádio Itatiaia, de Minas Gerais. “O relator é o responsável por levar o processo e dizer a importância do processo”, acrescentou. “Quando o relator levar, o habeas corpus tem preferência constitucional, porque lida com liberdade.”

>> Gilmar Mendes será relator do habeas corpus contra prisão em segunda instância

Cármen Lúcia confirmou que haverá uma reunião “não formal” entre os ministros, que foi convocada por Celso de Mello 

O STF vive um impasse sobre se condenados na segunda instância devem começar a cumprir pena de imediato, mesmo com recursos pendentes em cortes superiores e Cármen Lúcia, a quem cabe elaborar a pauta de julgamento em plenário, ainda não colocou o tema em discussão.

Na semana passada, ao negar mais um pedido da defesa de Lula para que seja concedido o habeas corpus do ex-presidente, Fachin disse que não deve levar o assunto ao plenário em mesa sem que seja pautado por Cármen Lúcia, pois a elaboração da pauta de julgamentos “recai sobre as elevadas atribuições da presidência deste tribunal”.

Com Agência Brasil



Tags: cármen lúcia, edson fachin, habeas corpus, lula, ministra, stf

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