O advogado Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no julgamento desta quarta-feira (24) em Porto Alegre, afirmou que a ação contra o petista "nasceu num powerpoint"e tem "motivação política".
O advogado garantiu que o triplex no Guarujá não pertence ao petista. "O triplex não é do ex-presidente Lula. O triplex pertence e sempre pertenceu à OAS Empreendimentos. É o que consta no cartório de registro de imóveis", disse Zanin.
"O ex-presidente jamais recebeu as chaves, nunca passou um dia, sequer uma noite", alegou. "Não venha me dizer, Ministério Público, que uma reportagem do jornal 'O Globo' transfere a propriedade", afirmou o advogado, referindo-se às denúncias publicadas na imprensa de que o imóvel foi entregue pela OAS a Lula, em favorecimento a acordos com a Petrobras. "Peço que não se deixe a história fazer justiça".
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Zanin afirmou ainda que o processo é nulo e que, na sentença, não foi feita prova da culpa, mas, sim, da inocência do ex-presidente. Zanin embasou a apelação ao defender que houve cerceamento de defesa, problemas na escolha da jurisdição e parcialidade do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo em primeira instância.
A defesa afirmou que falta correlação entre a denúncia e a sentença. “O juiz de primeiro grau construiu uma acusação própria. Ele deixou de lado a denúncia. O que se vê na sentença é uma completa distorção”, defendeu.
O advogado também criticou o conceito de tipicidade do crime de corrupção passiva. “O crime de corrupção passiva se tipifica quando o funcionário público recebe uma vantagem indevida. Então é preciso estabelecer o nexo. Aqui na sentença, o juiz diz que houve atos de ofício indeterminados. Significa reconhecer que não há atos de ofícios nesse processo. Crimes não pode ser fluidos.”
Antes de Zanin, falaram os advogados René Dotti - que é assistente da acusação e representa a Petrobras -, Fernando Augusto Henriques Fernandes - defensor do ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto. As demais defesas abriram mão das manifestações.
Com Ansa e Agência Brasil