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Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Fundado em 1891

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Entenda passo a passo as chances de Lula ser candidato na eleição presidencial

Ex-presidente será julgado pelo TRF-4 no dia 24, mas recursos podem alongar caso

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A pouco mais de 20 dias do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS), o cenário da disputa eleitoral para as eleições presidenciais de outubro é totalmente incerto.

O Jornal do Brasil elaborou os possíveis cenários, que podem, no extremo, levar o ex-presidente à prisão e, no outro polo, reiterar sua candidatura ao Palácio do Planalto. O caso, que trata do triplex do Guarujá (SP) e será analisado pelos três desembargadores da 8ª turma do TRF-4, tem alguns resultados possíveis.

Recursos podem alongar indecisão sobre candidatura de ex-presidente
Recursos podem alongar indecisão sobre candidatura de ex-presidente

1) Se um dos desembargadores que analisarão o recurso pedir vista do processo, o julgamento poderá ser adiado. Nessa condição, até que haja uma nova decisão, Lula permanece candidato pelo Partido dos Trabalhadores e poderá iniciar sua campanha eleitoral.

2) Se o TRF-4 entender que não procede a condenação a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por suposta obtenção de benefícios da empreiteira OAS, Lula então é absolvido. Contudo, o Ministério Público Federal (MPF) pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

3) Se o TRF-4 confirmar a condenação, mas ela não for unânime, Lula ainda pode recorrer com dois tipos de recursos no próprio Tribunal: os embargos infringentes e os embargos de declaração. Os dois casos questionam a falta de unanimidade da decisão e pedem ampliação do colegiado, reforma da sentença e esclarecimento do veredicto, por exemplo.

4) Se a condenação de Lula for unânime entre os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, a defesa do ex-presidente pode entrar no Tribunal com um embargo de declaração. Se o Tribunal rejeitar, Lula poderá ser preso, mas a defesa poderá recorrer ao STJ e ao STF.

5) Em outubro de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que a execução de penas poderia ser determinada assim que a segunda instância judicial confirmasse e antes que se esgotassem todos os recursos da defesa. Esse entendimento, contudo, poderá ser modificado. O ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da ação, sinaliza que agora votará contra, o que inverteria o placar. Neste caso, haveria, portanto, a necessidade de uma decisão também do STJ antes da confirmação da pena.

6) Mesmo que seja condenado, Lula poderá protocolar o registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que está fora da esfera criminal da Justiça. Caso o TSE decida impugnar a candidatura do ex-presidente, ele ainda poderá recorrer ao STF. Esse é o último recurso da defesa do petista. Se o Supremo negar o recurso, Lula não poderá ser candidato.

País não vai tremer se Lula for condenado, diz FHC

Em entrevista ao Estado de S.Paulo desta terça-feira (2), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou que a confirmação da condenação de Lula é "ruim para o país e para a memória", mas que a população "não vai tremer nas suas bases por causa disso". O tucano disse que a estratégia do Partido dos Trabalhadores será a de "perseguição política" durante a campanha eleitoral, que tem o governador Geraldo Alckmin (PSDB) como um dos candidatos.

Movimentos sociais sinalizam, no entanto, que a tese de Fernando Henrique pode não se confirmar. As centrais sindicais e os partidos de esquerda prometem colocar o país em convulsão, caso a prisão de Lula seja confirmada na segunda instância e sua candidatura, consequentemente, seja impugnada. Na última quinta-feira (29), a Justiça Federal de Porto Alegre proibiu acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em áreas próximas ao TRF-4.

Petista lidera todos os cenários das pesquisas eleitorais

Os principais institutos de pesquisa são unânimes em relação à liderança de Lula em todos os cenários e com diferentes candidatos. A última pesquisa do instituto Datafolha, publicada no início de dezembro, já com a inclusão de Alckmin entre os candidatos, continua mostrando o ex-presidente isolado na liderança, com preferência oscilando entre 34% e 37%. Já o Ibope, de outubro do ano passado, mostra Lula com 36%, em simulações com diferentes candidatos (entre eles, o deputado federal Jair Bolsonaro, a ex-ministra Marina Silva, o apresentador Luciano Huck, Alckmin, o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa, entre outros).

Tags: brasil, eleição, julgamento, lula, política, prisão, pt, segunda instância

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