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PF investiga relação de Aécio, Cabral e Fichtner, diz jornal

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A Polícia Federal investiga as relações do senador tucano Aécio Neves (MG)  com integrantes de escritório alvo na Lava Jato por fazer parte do esquema do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ). Documento apreendido pela PF em maio, durante a operação Patmos, mostra negociação de compra e venda de imóvel pelo advogado José Antônio Velasco Fichtner, irmão do ex-secretário da Casa Civil do Rio Régis Fichtner, preso no mês passado, suspeito de receber propinas para Cabral. Os dois são sócios no escritório Andrade & Fichtner. As informações são da Folha de S. Paulo.

Os policiais teriam encontrado na residência do congressista, em Brasília, uma procuração dada por José Antônio a uma de suas colegas na banca para adquirir, em 2010, um apartamento em Florianópolis (SC) e fazer pagamentos aos então proprietários, dois espanhóis, no exterior. O senador e o advogado são amigos.

Aécio Neves e Sérgio Cabral no casamento de Jorge Picciani, em 2014
Aécio Neves e Sérgio Cabral no casamento de Jorge Picciani, em 2014

Conforme certidão obtida pela Folha, o imóvel foi transferido quatro anos depois por José Antônio para a mãe do senador, Inês Maria, ao custo de R$ 500 mil.

A Polícia Federal afirma que "chama atenção e desperta a suspeita de eventual ilícito" o fato de a procuração para o negócio de 2010 ter sido encontrada na casa do senador. Por isso, sustenta ser "oportuno" questioná-lo sobre o documento. O apartamento, com 117 metros quadrados, fica na Lagoa da Conceição, região nobre da capital catarinense. 

O Ministério Público Federal aponta que a banca, alvo de buscas em 22 de novembro, recebeu "vultosas quantias" de empresas que foram beneficiadas por atos da Casa Civil na gestão de Régis Fichtner. Logo após deixar o cargo, em 2014, Fichtner atuou no escritório e recebeu R$ 16 milhões em lucros.

O irmão de Régis Fichtner, que foi solto no início deste mês, é amigo de muitos anos de Aécio Neves, que também foi padrinho de casamento do empresário Georges Sadala, preso na mesma ocasião que Régis Fichtner e que é considerado outro elo do tucano com Cabral.

Aécio e Cabral são amigos desde os anos de 1980. Inclusive, o ex-governador do Rio se casou com uma prima do senador, Susana Neves, da qual se divorciaria mais tarde.

A defesa de Aécio divulgou a seguinte nota:

Com relação à reportagem publicada na Folha de São Paulo deste sábado (16/12), José Antonio Fichtner reitera os esclarecimentos informando que:

1 - A venda do apartamento à Inês Maria Neves foi legal e declarada formalmente, seguindo todos os ritos exigidos pela legislação brasileira. Toda a documentação comprobatória é pública. O negócio, de natureza particular, não guarda qualquer relação com atividades profissionais do escritório do qual é sócio.

José Antonio comprou o imóvel, em 28/07/2010, por R$ 410 mil. Posteriormente, o vendeu por R$ 500 mil, em 12/03/2014, para Inês Maria Neves. Os valores foram compatíveis com os praticados pelo mercado nos períodos citados. As negociações se deram em moeda nacional, mediante depósitos bancários e constam das declarações de bens de José Antonio.

2 - Naturalmente, José Antonio está à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários.

3 - O escritório do qual é sócio-fundador tem mais de 35 anos de tradição e sempre se pautou pela ética e correção. É reconhecido nacional e internacionalmente por ser um dos maiores especialistas em arbitragem e litígios no Brasil, tendo como clientes grande empresas do país e exterior - regidas por rigorosas regras de compliance.

4 - Os R$ 16 milhões tratados na reportagem como algo nebuloso se referem à integralidade dos dividendos recebidos por Regis Fichtner (ex-sócio do escritório) no ano de 2014, inclusive por seu efetivo trabalho em arbitragem contratada pela Termorio ao escritório entre os anos de 2000 e 2002. A despeito do êxito alcançado, apenas em 2014, ao final de longa disputa judicial, o escritório recebeu os honorários a que tinha direito. Por este motivo, e apenas por isso, Regis fez jus aos referidos dividendos. Repita-se: eles diziam respeito a sua atuação em causa encerrada antes de Regis Fichtner ingressar no Governo do Estado do Rio de Janeiro, em 2007.

5 - A Receita Federal fez minuciosa auditoria nas contas e contratos do escritório, referentes aos últimos nove anos, e verificou que não há qualquer indício de irregularidade. O documento da Receita atestando a correção da banca está em posse da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça.

6 - A advocacia é um serviço regulado, com legislação própria para estabelecer as hipóteses de conflito de interesse. Durante seus mais de 35 anos de existência, o escritório sempre obedeceu a esses conceitos,inclusive no período em que o seu ex-sócio exerceu função pública incompatível com a advocacia.

7 - O escritório nunca atuou em ações relacionadas a incentivos fiscais. Por fim, cabe esclarecer que lamentavelmente, segundo o teor da reportagem, a PF trata como "suspeitos" casos sem relação alguma com Regis Fichtner, muito embora disponha de documentos que revelam a inconsistência dessas suspeitas. Um exemplo é o caso da Thyssenkrupp - cliente do escritório há mais de uma década -, cujo benefício fiscal foi obtido por lei aprovada durante o governo Rosinha Garotinho. A PF, no entanto, sugere que a empresa teria recebido tal benefício no período em que Regis esteve à frente da Casa Civil."

Tags: aécio, cabral, fichtner, justiça, tucano

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