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Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 Fundado em 1891

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Revista mostra "relações perigosas" entre empresa de Gilmar Mendes e JBS

IDP recebeu patrocínios milionários da empresa de Joesley Batista 

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As "relações perigosas" entre o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o empresário Joesley Batista, da JBS, são alvo de reportagem da revista Veja que chega às bancas neste fim de semana.

Sócio-fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Gilmar Mendes recebeu valores de patrocínios das empresas, dentre as quais a JBS, que iam direto para sua conta bancária pessoal, segundo a reportagem.

Em 12 de junho de 2016, por exemplo, o ministro enviou uma mensagem de texto pelo aplicativo WhatsApp para a diretora do IDP. "Veja se consegue começar a me pagar o resultado do patrocínio", pede Gilmar Mendes. "Quer de uma vez ou dividido?", pergunta a diretora da instituição. Gilmar responde, então, que tem "contas altas" a pagar. À reportagem, ele disse que "não recebe nenhuma verba de patrocínio".

Segundo revista, Gilmar e Joesley mantiveram parceria e convivência amigável

Segundo a Veja, nos últimos dois anos, Gilmar e Joesley mantiveram uma parceria comercial, além de uma convivência amigável, "a ponto de se visitarem em Brasília e São Paulo, trocarem favores, compartilharem certezas e incertezas jurídicas e tocarem projetos comuns". Entre 2016 e junho deste ano, o IDP de Gilmar recebeu, em patrocínios que nem sempre foram públicos, R$ 2,1 milhões.

A revista teve acesso a trocas de mensagens que revelam mais detalhes da relação entre o ministro do Supremo e Joesley, que em maio deste ano delatou o presidente Michel Temer e deflagrou uma das piores crises políticas no centro da Presidência da República do país. As revelações do empresário, que encontrou Gilmar diversas vezes, resultaram em duas denúncias do Ministério Público Federal (MPF) contra Temer e outros integrantes do governo e do PMDB.

No auge das denúncias contra a JBS, as relações entre Gilmar e Joesley levaram também o diretor jurídico da empresa, Francisco de Assis, a pedir à direção do IDP a organização de um seminário com nomes importantes do Direito para que fosse discutida a tese de anistia do caixa dois. À época, a JBS queria encorajar o Congresso Nacional a votar a medida.

Em outra ocasião, o então diretor de relações institucionais da JBS, Ricardo Saud, que posteriormente se tornou delator na denúncia contra Temer, esteve presente em um churrasco na casa de Gilmar Mendes, em Brasília, a convite do ministro. As relações se estenderam a negócios: a JBS comprou em Mato Grosso uma propriedade de 300 hectares  que vinha sendo arrendada a Francisco Mendes, irmão de Gilmar.

O último encontro entre Gilmar e Joesley ocorreu no dia 1º de abril, quando ambos conversaram na sede do IDP sobre um processo de interesse da JBS em julgamento no Supremo, relativo ao Funrural, um fundo para o qual o setor agropecuário é obrigado a contribuir.

Um mês depois, com a delação de Joesley e Ricardo Saud acusando Michel Temer de endossar pagamentos ao ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), preso em Curitiba (PR), o IDP rompeu unilateralmente o contrato com o grupo J&F, embora outras empresas tenham mantido contratos com a empresa. Segundo a Veja, a decisão da empresa de Gilmar Mendes "abre espaço para a suposição de que, antes da delação, tinha com a JBS alguma relação subterrânea, de natureza extracomercial, e não a relação convencional e aberta".

Juristas apontam conflito de interesses entre STF e empresa

Anonimamente, juristas criticam o fato de Gilmar Mendes, ministro há 15 anos do Supremo Tribunal Federal, com salário de R$ 33.700,00, ter como uma de suas principais fontes rendas o IDP, que entre 2008 e 2016 recebeu R$ 7,5 milhões a título de distribuição de lucros.  Em média, o instituto fatura R$ 20 milhões anuais.

Anonimamente, um colega de trabalho de Gilmar afirma que o conflito de interesses em ser ministro da Suprema Corte e dono de uma empresa na área do Direito "traz constrangimento". Em 2008, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que a dupla condição de juiz e sócio de instituto era inadequada. Mas, como o CNJ não tem autoridade para definir o que os ministros do STF devem ou não fazer, a decisão não afetou Gilmar Mendes, que não vê problemas na situação.

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Tags: brasil, gilmar mendes, idp, jbs, joesley, judiciário, política, república, stf

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