A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (30), no Amapá, o pré-candidato de Jair Bolsonaro (PSC) para disputar uma vaga no Senado em 2018. O promotor Moisés Rivaldo foi alvo de um mandado por exploração ilegal de ouro, com uso de mão de obra análoga à escravidão.
O aliado de Bolsonaro, que é pré-candidato à Presidência da República, foi promotor de Justiça e atualmente é secretário de Educação no Amapá. A Operação Minamata, que prendeu Rivaldo, cumpriu 6 mandados de prisão preventiva, 5 de prisão temporária, 8 de condução coercitiva, 30 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de mais de R$ 113 milhões em bens móveis e imóveis, nos estados do Amapá, São Paulo e Rio de Janeiro.
A operação da PF, em conjunto com o Ministério Público Federal, tem como objetivo desarticular organização criminosa formada por empresários, políticos e agentes públicos responsáveis pela exploração depredatória de ouro e outros recursos naturais utilizando-se de mão de obra submetida a condições de trabalho análogas à de escravo.
Dentre as empresas investigadas, estão Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários que atuam como intermediárias nos mercados financeiro e de capitais em todo país.
Os empresários utilizaram uma cooperativa de garimpeiros que se instalou na área do Lourenço, o mais velho garimpo em atividade do país. A organização criminosa se aproveitava das políticas públicas, que fomentavam a inclusão social dessas comunidades de trabalhadores, para atuar de forma clandestina na extração de ouro, encobrindo propósitos de exploração em larga escala sob o argumento da pesquisa mineral e lavra artesanal de pequena monta. Os danos ambientais são incalculáveis.
Os investigadores suspeitam que o grupo criminoso, com a finalidade de aumentar a exploração de ouro, tenha incentivado o uso em escala indiscriminada de substâncias tóxicas e metais pesados, como mercúrio e, até mesmo, cianeto, uma substância cujo contato pode ocasionar a morte de uma pessoa. Segundo os policiais pode ter havido, pelo menos, 24 mortes, em sua maioria por soterramento, decorrentes de condições precárias de trabalho.
A operação, iniciada em 2016, conta com a colaboração do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, IBAMA, Departamento Nacional de Produção Mineral, da Defensoria Pública da União e da Polícia Rodoviária Federal. A atuação conjunta dos órgãos tem por objetivo reprimir a ação criminosa de grupos contra o meio ambiente, impedindo que trabalhadores da região sejam explorados em condições subumanas.
Os investigados responderão pelos crimes de redução à condição análoga a de escravo, corrupção passiva, prevaricação, usurpação de matéria prima da União, extração ilegal de substâncias minerais, lavra ou extração não autorizada, uso ilícito de mercúrio, crime contra a fauna aquática, posse de artefato explosivo, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
O nome da operação é uma referência ao envenenamento de centenas de pessoas por mercúrio ocorrido na cidade de Minamata, no Japão, nas décadas de cinquenta e sessenta.