Jornal do Brasil

Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

País

Ministro inglês fez lobby com governo Temer em nome de gigantes do petróleo do país, diz jornal 

Telegrama do governo inglês revelaria conteúdo de encontro

Jornal do Brasil

O ministro do Comércio do Reino Unido, Greg Hands, teria feito um lobby bem sucedido com o governo brasileiro para defender os interesses das empresas petrolíferas BP, Shell e Premier Oil em medidas que afrouxassem regras tributárias, ambientais e de conteúdo local, de acordo com um telegrama diplomático obtido pela ONG Greenpeace. As informações foram publicadas no site do jornal britânico The Guardian neste domingo (19).

De acordo com a reportagem, Greg Hands viajou ao Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo em março para uma visita com “foco pesado” em hidrocarbonetos, para dar apoio às empresas britânicas de energia, mineração e água a ganhar negócios no Brasil. Hands teria se encontrado com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, para discutir os interesses das empresas britânicas no Brasil, em questões de “tributação e licenciamento ambiental”.

Ministro do comércio britânico, Greg Hands, teria se encontrado com secretário do Ministério de Minas e Energia
Ministro do comércio britânico, Greg Hands, teria se encontrado com secretário do Ministério de Minas e Energia

Pedrosa teria dito que estava pressionando o governo brasileiro para atender às demandas das companhias, de acordo com o telegrama diplomático. O governo britânico nega que tenha atuado em prol das companhias.

As informações sobre o encontro estariam em um telegrama diplomático britânico obtido pelo Greenpeace. O documento foi entregue pelo governo do Reino Unido à pedido da organização, que valeu-se das regras de liberdade de informação britânicas (semelhante à Lei de Acesso à Informação brasileira). A ONG acusou o governo inglês de "agir como um braço de pressão da indústria de combustíveis fósseis".

À reportagem do Guardian, o governo do Reino Unido negou ter feito lobby para enfraquecer o regime de licenciamento ambiental, embora, segundo o jornal, a campanha mostrou ter dado frutos. Em agosto, afirma a publicação, o Brasil propôs um plano de alívio tributário de vários bilhões de dólares para perfuração offshore e, em outubro, a BP e a Shell ganharam a maior parte das licenças de perfuração de águas profundas em um leilão do governo.

Ao jornal britânico, Rebecca Newsom, assessora política senior do Greenpeace, disse que “este é um duplo embaraço para o governo do Reino Unido. O ministro do Comércio tem pressionado o governo brasileiro em um enorme projeto de petróleo que prejudicaria os esforços climáticos feitos pela Grã-Bretanha na cúpula da ONU.”

Segundo o The Guardian, o documento obtido pelo Greenpeace também revela que o Reino Unido pressionou o Brasil para relaxar os chamados requisitos de conteúdo local, que estabelece que operadores de petróleo e gás usem uma certa quantidade de empresas brasileiras e empresas da cadeia de suprimentos.

No documento obtido pelo Greenpeace, os britânicos descreveram o enfraquecimento dos chamados requisitos de conteúdo local como um "principal objetivo" porque BP, Shell e Premier seriam "beneficiários britânicos diretos" das mudanças.

O porta-voz do Ministério de Comércio Internacional do governo britânico afirmou que “não é verdade que nossos ministros fizeram lobby para afrouxar as restrições ambientais no Brasil - a reunião foi sobre melhorar o processo de licenciamento ambiental, garantindo condições igualitárias para as empresas nacionais e estrangeiras e, em particular, ajudando a acelerar os processos de licenciamento e torná-lo mais transparente, o que, por sua vez, protegerá os padrões ambientais".

José Serra e o pré-sal

A revogação da participação obrigatória da Petrobras na exploração do petróleo da camada pré-sal foi proposta do senador José Serra (PSDB –SP), e sancionada há um ano, em novembro de 2016.

Na ocasião, José Serra argumentava que seu projeto "aliviava" a Petrobras de uma obrigação que ela não poderia mais arcar, sem condições de investimento. Já para os opositores da proposta, a iniciativa de acelerar os leilões era um risco à soberania nacional, inoportuna e prejudicial à Petrobras. 

Nos embates sobre a proposta, veio à tona uma denúncia do WikiLeaks, ainda em 2009, de que  Serra teria prometido mudar as regras do pré-sal à Chevron.

Documentos revelados pelo WikiLeaks indicaram que petroleiras americanas não queriam a mudança no marco de exploração de petróleo no pré-sal então aprovada pelo governo no Congresso, e que uma das empresas teria escutado do então pré-candidato à presidência, José Serra, a promessa de que a regra seria alterada caso ele vencesse a disputa. 

"Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava... E nós mudaremos de volta", teria dito Serra a Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron, segundo relato de telegrama diplomático dos EUA, de dezembro de 2009, obtido pelo site WikiLeaks.

Tags: economia, inglaterra, lobby, país, petróleo, ru

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