Dias depois de ser reconduzido pelo Plenário do Senado ao cargo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi absolvido, nesta terça-feira (24), no Conselho de Ética da Casa. A decisão de arquivar uma representação do PT doi do presidente da comissão, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), com base em um parecer da Advocacia-Geral do Senado.
"Destaco que todos os prazos foram cumpridos e a decisão da Presidência [do Conselho de Ética] foi tomada no primeiro dia dos cinco dias regimentais, a partir da chegada do parecer da Advocacia", disse João Alberto.
A petição contra Aécio foi protocolada no dia 28 de setembro e pedia a abertura de procedimento disciplinar para “verificação de quebra de decoro parlamentar". A alegação do partido se baseou na denúncia apresentada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F, segundo qual Aécio teria recebido R$ 2 milhões não-declarados.
Ainda cabe recurso da decisão do presidente ao Plenário do Conselho de Ética. O recurso deverá ser assinado por, pelo menos, cinco membros do conselho.
Senadores do Conselho de Ética podem apresentar recurso para tentar reverter o arquivamento.
Em julho, o presidente do Conselho de Ética decidiu não aceitar o pedido feito pela Rede e pelo PSOL. Após recurso, o caso foi a votação no colegiado, que confirmou o arquivamento com 11 votos favoráveis e quatro contrários.
No final do mês de setembro, Aécio teve o mandato suspenso pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também teve de se recolher em sua residência durante a noite. Na última terça-feira (17), no entanto, a maioria dos senadores decidiu derrubar a decisão do STF e o senador reassumiu o mandato.
Com Agência Senado e Agência Brasil