A empresa Demax Serviços e Comércio Ltda, doadora do programa Cidade Linda, de São Paulo, foi contratada pelo prefeito João Doria (PSDB) de forma emergencial e sem licitação para fazer trabalhos de manejo e conservação do Parque Ibirapuera, na Zona Sul da capital paulista.
A Demax vai receber R$ 880 mil para prestar serviço e fornecer materiais e equipamentos necessários para a manutenção do parque. E já colaborou com R$ 16,7 mil para o programa Cidade Linda, uma das marcas da gestão de Doria.
O parque Ipirapuera deve passar para a iniciativa privada em 2018. O sistema de concessões é um dos pilares da gestão do tucano.
A lei, entretanto, prevê contratos sem licitação feitas pelo poder público em casos de “emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento”.
A Prefeitura defende que a empresa foi contratada em razão de uma decisão judicial que contesta um processo licitatório, impedindo que uma empresa vencedora de pregão permanecesse à frente dos trabalhos. Como critério inicial, a prefeitura disse que a Secretaria do Verde e Meio Ambiente convidou as cinco empresas melhor pontuadas no pregão, e que foi escolhida aquela que ofereceu o menor custo para sua execução.
Doações
Cada vez mais empresas fazem doações de materiais e serviços para promover ações da Prefeitura de São Paulo. Em um mês de mandato, Doria já recebeu itens de 22 empresas, e na última terça-feira (1º), foram anunciadas outras 52 empresas que atuarão como apoiadoras na construção de espaços de atendimento a moradores de rua.
O tucano diz que telefona diretamente para algumas empresas, a fim de despertar competição entre concorrentes. As empresas doadoras têm os nomes divulgados nos canais oficiais da prefeitura e nas redes sociais do prefeito. Porta-vozes das companhias também participam dos eventos oficiais.
A prefeitura afirma que a prática é legal, e que os procedimentos são publicados no "Diário Oficial".