O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aumentou a pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu em dez anos. Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato.
Dirceu havia sido condenado em primeira instância, pelo juiz federal Sérgio Moro, a 20 anos e 10 meses de prisão no processo que envolve a empreiteira Engevix. Agora, a sentença é de 30 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão. O TRF ainda deve analisar recursos da defesa, antes de José Dirceu começar a cumprir a pena.
O relator da 8ª Turma do TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, afirmou que as penas severas não são resultado do rigor dos julgadores, mas da grande quantidade de delitos cometidos pelos réus.
"Embora nestes casos dificilmente haja provas das vantagens indevidas, adoto a teoria do exame das provas acima de dúvida razoável", disse Gebran.
O TRF ainda absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, por "insuficiência de provas". Vaccari já havia sido absolvido anteriormente pelos desembargadores pelo mesmo motivo.
Nesta apelação, a 18ª fase da Lava Jato no TRF4, também foram confirmadas as condenações do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, que teve a pena aumentada de 10 anos para 21 anos e 4 meses; e do ex-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada, cuja pena passou de 15 anos e 6 meses para 29 anos e 8 meses de detenção.