A segunda-secretária da Câmara, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), iniciou há pouco a leitura da segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, por crimes organização criminosa e obstrução da Justiça. A leitura em Plenário é uma das fases iniciais da tramitação da Solicitação de Instauração de Processo (SIP) 2/17, e já tinha sido adiada duas vezes. No começo da tarde, o terceiro-secretário, deputado JHC (PSB-AL), continuou a leitura do texto, que tem 260 páginas.
Em entrevista na manhã desta terça-feira (26), Mariana Carvalho comentou que a leitura da documentação enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deve durar aproximadamente seis horas. “A sociedade brasileira acaba sofrendo com esse desgaste, com a insegurança de um presidente envolvido em vários processos”, afirmou a deputada.
Temer e políticos do PMDB são acusados pela Procuradoria-Geral da República de participar de um suposto esquema para obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública. Em nota, o Palácio do Planalto rechaçou as acusações.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse na segunda-feira (25) que a denúncia tramitará de forma única. Segundo Maia, uma mudança determinada pelo STF poderia mudar o entendimento.
Tramitação
Terminada a leitura em Plenário, Temer deve ser notificado ainda nesta terça-feira. A denúncia passará então a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), e o presidente da República terá prazo de dez sessões do Plenário para apresentar sua defesa.
Depois, a CCJ deve, no prazo de cinco sessões do Plenário, votar o parecer do relator, ainda a ser designado. Independente do parecer, o Plenário deve decidir se autoriza ou não a abertura de processo no STF contra Temer, como determina a Constituição.
Em agosto, o Plenário da Câmara negou autorização ao STF para processar Temer por crime de corrupção passiva, objeto da primeira denúncia de Janot contra o peemedebista.
* Da 'Agência Câmara Notícias'