Jornal do Brasil

Domingo, 17 de Dezembro de 2017

País

Temer recua e decide revogar decreto que extinguiu reserva na Amazônia

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O presidente Michel Temer decidiu revogar o decreto que extinguia a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca). A forte repercussão negativa quando o anúncio da extinção foi feito fez o governo voltar atrás. A medida permitirá que o tema seja mais debatido.

O decreto de extinção da reserva, que tem o tamanho da Dinamarca e fica entre o Amapá e o Pará, foi assinado por Temer no dia 23 de agosto. Houve uma forte reação negativa por parte de ambientalistas, e o governo decidiu então fazer outro decreto com algumas mudanças práticas, embora tenha mantido a extinção da reserva e a liberação da exploração mineral em parte da área. As críticas continuaram e o Ministério de Minas e Energia publicou então uma portaria suspendendo por 120 dias a proposta. 

No dia 14 deste mês, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara pediu a revogação definitiva do decreto. "A maneira agressiva que foi feito (o decreto) não só causou constrangimento da sociedade brasileira, mas do parlamento como um todo, atingiu a Câmara e o Senado", afirmou o presidente da comissão, Ricardo Trípoli (PSDB-SP), na ocasião. "Estamos aguardando que o governo revogue por definitivo e diga quais são os propósitos de exploração na área."

Temer recua e decide revogar decreto que extinguiu reserva na Amazônia
Temer recua e decide revogar decreto que extinguiu reserva na Amazônia

A reserva, criada em 1984, delimitou uma área de 4,7 milhões de hectares na região entre o Pará e o Amapá rico em ouro, nióbio e outros metais, onde somente o próprio governo poderia exercer qualquer atividade mineral. Havia um bloqueio a empresas privadas, que foi levantado pelo decreto de agosto do presidente Michel Temer. 

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Tags: ambiental, cobre, extinção, governo, renca, reserva

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