A Procuradoria-Geral da República (PGR), denunciou, nesta sexta-feira (25), o ex-presidente da República e do Senado, José Sarney; quatro atuais senadores (Renan Calheiros, Romero Jucá, Valdir Raupp e Garibaldi Alves); e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Todos são do quadro do PMDB. Com a nova denúncia, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirmou o que dissera há alguns meses: “enquanto houver bambu, haverá flechas”, em uma referência ao fato de que ele não se intimidaria com pressões e tentativas de enfraquecer a Operação Lava-Jato.
Todos eles são acusados em inquérito que investiga se Renan Calheiros e o deputado Aníbal Gomes receberam propina de contratos da Transpetro. A acusação é por corrupção e lavagem de dinheiro. Calheiros também foi denunciado na Lava-Jato. Raupp já é réu na mesma operação. E Jucá foi denunciado em um desdobramento da Operação Zelotes.
Também foram denunciados Luiz Fernando Nave Maramaldo, sócio da NM Engenharia; Nelson Cortonesi Maramaldo, sócio da NM Engenharia; e Fernando Ayres Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental.
O próximo passo será o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ouvir a defesa de cada um antes de emitir relatório e levar o caso para análise dos outros quatro ministros da Segunda Turma: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Não há data-limite para o exame conjunto da denúncia pelo STF. Se a denúncia for recebida pelo STF, os denunciados se tornarão réus e passarão a responder a um processo penal.
Defesa
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que representa o senador Romero Jucá e o ex-presidente José Sarney, disse que “essa denúncia é uma demonstração clara de um posicionamento de um procurador em final de carreira e que quer se posicionar frente à opinião pública”.
Kakay destacou que a Polícia Federal (PF) já havia recomendado que o acordo de delação de Sergio Machado, uma das bases para a denúncia, fosse anulado. “Não existe nenhum motivo para fazer essa denúncia, o que existe é a palavra de um delator desmoralizado”, afirmou.
Por meio de nota, o senador Renan Calheiros disse que “essa denúncia é política. Seu teor já foi criticado pela Policia Federal, que sugere a retirada dos benefícios desse réu confesso porque ele acusa sem provas. Estou certo de que todos os inquéritos gerados da denúncia desse delator mentiroso serão arquivados por falta de provas”.
O senador Valdir Raupp, também divulgou nota em que afirma que “jamais tratou sobre doações de campanha eleitorais junto a diretores da Transpetro ou quaisquer outras pessoas até porque não foi candidato a nenhum cargo eletivo nas eleições de 2012 e 2014”.