Jornal do Brasil

Sábado, 18 de Novembro de 2017

País

Governo extingue reserva de 4 milhões de hectares e libera exploração mineral

Área do tamanho do Espírito Santo tem tribos indígenas e é rica em recursos naturais

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O governo federal extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associadas (Renca), localizada entre os estados do Pará e Amapá, com a intenção de atrair investimentos para o setor de mineração. A área - do tamanho do estado do Espírito Santo, com quase 4 milhões de hectares - tem grandes reservas naturais e presença de tribos indígenas em seu interior.

A reserva - que fica na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o noroeste do Pará - foi criada em 1984, ainda durante o regime militar. Era considerado um local de alto potencial para exploração de ouro e outros minérios (como ferro, manganês e tântalo) e era mantido em posse da União, restringindo as buscas de monopólio do governo ao cobre.

Governo Temer extinguiu reserva do tamanho do Espírito Santo
Governo Temer extinguiu reserva do tamanho do Espírito Santo

A extinção foi proposta pelo Ministério de Minas e Energia em março, e permite a concessão para exploração mineral. A pasta justificou o texto com o argumento de que a medida era necessária para viabilizar o potencial mineral da região e estimular o desenvolvimento econômico dos dois estados.

A Renca engloba nove áreas protegidas: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amapá, a Reserva Biológica de Maicuru, a Estação Ecológica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e as Terras Indígenas Waiãpi e Rio Paru d’Este. Segundo o governo, a medida não coloca em riscos as reservas naturais e as tribos indígenas.

"A extinção (...) não afasta a aplicação de legislação específica sobre a vegetação nativa, unidades e conservação da natureza, terra indígenas e áreas em faixa de fronteira", diz o decreto nº 9.142.

O decreto do presidente Michel Temer sobre a extinção da reserva foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (23).

Tags: espírito santo, extinção, renca, reserva, temer, índio

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