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PGR apresenta denúncia contra ex-presidente do TCE-RJ e mais quatro

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O ex-presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes, foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por corrupção, lavagem de dinheiro, crime contra o sistema financeiro nacional e quadrilha. Outras quatro pessoas também foram denunciadas, com base nas investigações da Operação Quinto do Ouro, que levou à prisão cinco conselheiros do TCE do Rio, em março. 

A PGR denunciou também o filho de Jonas Lopes, o advogado Jonas Lopes Neto; o operador e ex-funcionário do TCE Jorge Luiz Mendes Pereira da Silva, o Doda; o doleiro e dono da corretora de valores Hoya Alvaro Noviz; e Edimar Dantas, funcionário da corretora Hoya. Os cinco celebraram acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

No dia 7 de abril, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer mandou soltar os cinco conselheiros do TCE-RJ presos. Na mesma decisão, o ministro determinou que os investigados fiquem afastados das funções por 180 dias. A decisão atingiu os conselheiros Aloysio Neves, Domingos Brasão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco.

De acordo com as investigações da Polícia Federal, os alvos da operação são acusados de fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter regularmente desviado valores de contratos com órgãos públicos para agentes do Estado, em especial membros do TCE-RJ e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Felix Fisher já havia prorrogado no último domingo (2) a prisão provisória dos conselheiros do TCE-RJ presos no dia 29 de março.

Os alvos da Operação O Quinto do Ouro são investigados por fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter regularmente desviado valores de contratos com órgãos públicos para agentes do Estado, em especial membros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), de acordo com informações da Polícia Federal. O esquema seria relacionado ao período do governo de do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), preso deste o ano passado. 

As prisões dos conselheiros Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar, José Nolasco e Aluísio Gama foram pedidas com base nas delações do ex-presidente do TCE-RJ Jonas Lopes de Carvalho Filho. O atual presidente do tribunal de contas, Aloysio Nunes, está em prisão domiciliar. 

Durante a operação, o presidente da Alerj, Jorge Picciani, foi alvo de condução coercitiva. Picciani é suspeito de organizar pagamentos de propina da Fetranspor aos conselheiros do TCE-RJ.