O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira (18) que não há "suspeição alguma” para julgar o habeas corpus o qual concedeu liberdade ao empresário Jacob Barata Filho, preso desde 2 de julho em uma etapa da Operação Ponto Final. Mendes é padrinho de casamento da filha do empresário.
“Vocês [jornalistas] acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? Vocês acham que isso é relação íntima como a lei diz?”, questionou o ministro após uma palestra.
O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro encaminhou à Procuradoria Geral da República, em 25 de julho, pedido de suspeição de Gilmar Mendes no caso envolvendo a prisão de Jacob Barata Filho. Ainda não há decisão sobre o pedido do MPF. O caso está em análise na PGR. O MP argumenta que ele é padrinho de casamento da filha de Jacob Barata Filho.
Apesar da concessão do habeas corpus, uma nova decisão do juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, manteve a prisão de Jacob Barata e do ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Lélis Teixeira. Sobre o fato, Mendes disse que iria tomar uma decisão sobre o caso ainda nesta sexta-feira.
“Em relação à decisão dele [Bretas], eu vou examinar. Acho que já chegou uma reclamação no gabinete e vou fazer o exame. Até o final da tarde vocês vão ter resposta. Isso é atípico. E em geral o rabo não abana o cachorro, é o cachorro que abana o rabo”, disse. No início da noite, Gilmar Mendes determinou, mais uma vez, a soltura de Jacob Barata.
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Ao aceitar o pedido de habeas corpus feito pela defesa dos empresários, Mendes converteu a prisão preventiva em medidas cautelares como recolhimento noturno. Nos fins de semana e feriados, eles ficam proibidos de participar das atividades de suas empresas de transportes e, além disso, não podem deixar o país.
Tanto Lélis quanto Jacob Barata Filho são suspeitos de envolvimento em um esquema que envolve empresas de ônibus do Rio de Janeiro e o ex-governador Sérgio Cabral, no qual teriam pago aproximadamente R$ 500 milhões em propinas. Barata Filho fora preso no aeroporto, quando embarcava para Portugal apenas com passagem de ida.
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