Jornal do Brasil

Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017

País

Sigilo de doações causa mais desconforto com a reforma política

Senador tucano articula conversas para o retorno do financiamentoempresarial de campanhas 

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A reforma política em tramitação no Congresso Nacional ainda promete dar muito o que falar. O relator da proposta na Câmara Federal, o deputado petista Vicente Cândido (SP), tem dado indicações de mudanças na proposta, principalmente no que diz respeito ao financiamento público das campanhas eleitorais. Ele apresentou um dispositivo que impediria saber quem são os doadores de campanha. Só quem autorizar poderia ter seu nome divulgado para a sociedade. Caso contrário, apenas órgãos de controle e o Ministério Público teriam acesso a essa informação.

Paralelamente, no Senado parlamentares articulam uma retomada do financiamento empresarial para os pleitos eleitorais. O senador e presidente do PSDB nacional, Tasso Jereissati, tenta articular com o presidente da Casa, Eunício Oliveira, uma conversa sobre o tema. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional esse tipo de financiamento.

Deputado Vicente Cândido é o relator da reforma política
Deputado Vicente Cândido é o relator da reforma política

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Ainda na Câmara dos Deputados, Vicente Cândido já começa a pensar em modificar o relatório e reduzir para R$ 2 bilhões o valor do fundo partidário para os partidos políticos. Depois de uma reunião entre líderes partidários na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado relator informou que estuda retirar do texto original o percentual previsto em 0,5% das receitas da União para o fundo. Com o 0,5% das receitas da União, o fundo seria em torno de R$ 3,6 bilhões. A decisão, no entanto, caberia à comissão que já aprovou o relatório, que está pronto para ir à votação, o que pode ocorrer ainda nesta quarta-feira (16).

Tags: campanhas, financiamento públicos, fundo partidário, reforma política, votação

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