A Justiça Federal em Ponte Nova (MG) suspendeu o processo criminal contra 22 réus e as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, considerado a maior tragédia ambiental da história do Brasil.
A decisão foi tomada após pedido da defesa de dois ex-diretores da Samarco, Ricardo Vescovi e Kleber Terra, que comandavam a mineradora na época do desastre. Acusados de homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar), eles alegam que o processo inclui "provas ilícitas".
As evidências em questão seriam algumas escutas telefônicas supostamente feitas de maneira ilegal, já que teriam ultrapassado o período autorizado pela Justiça. A suspensão do caso foi determinada pelo juiz Jacques de Queiroz Ferreira, e seu despacho data de 4 de julho.
O processo ficará paralisado até que as companhias telefônicas envolvidas nas escutas, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), prestem esclarecimentos sobre as afirmações apresentadas pelas defesas de Vescovi e Terra. Segundo o juiz Ferreira, o caso poderia ser anulado se seguisse adiante.
Citado pelo portal "G1", o MPF disse que as interceptações indicadas como "ilegais" sequer foram usadas na denúncia. "Por isso, não teriam a condição de causar nulidade no processo penal", acrescentou o órgão.
O desastre ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, quando o rompimento da barragem do Fundão destruiu o distrito de Bento Rodrigues, na cidade histórica de Mariana, e espalhou rejeitos de mineração por diversos municípios e rios da região. A tragédia matou 19 pessoas.
O reservatório era de propriedade da Samarco, joint venture entre a Vale e a BHP Billiton. Já a VogBR emitiu o laudo atestando a "estabilidade" da barragem. Dos 22 réus, 21 respondem por homicídio com dolo eventual, inundação, desabamento, lesão corporal e crimes ambientais.
Um deles, um engenheiro da VogBR, é acusado de apresentação de laudo ambiental falso, assim como a própria empresa. Já a Samarco, a Vale e a BHP respondem por crimes ambientais, além de homicídio com dolo eventual.