Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram, na noite desta quarta-feira (12), que o processo contra o petista nos mais de três anos desde as primeiras acusações "foi um enorme desperdício do dinheiro dos contribuintes e envergonhou o Brasil internacionalmente".
A defesa do ex-presidente disse, ainda, em nota divulgada à imprensa que a inocência de Lula será provada "em todas as cortes não tendenciosas, incluindo as Nações Unidas" e que o juiz Sergio Moro e a equipe do Ministério Público na Lava Jato "foram conduzidos pela política e não pela lei".
Em entrevista aos jornalistas, o advogado Cristiano Zanin Martins disse que Moro "desprezou as provas da inocência de Lula". Segundo ele, a sentença de 238 páginas dedicou apenas cinco dos 962 parágrafos para os documentos e provas apresentadas pelos advogados para argumentar contra as acusações.
Zanin criticou também a importância dada a Leo Pinheiro, da empreiteira OAS, que colaborou informalmente com "manifesta intenção de destravar seu acordo de delação premiada" com o Ministério Público Federal.
"A sentença é meramente especulativa, despreza as provas de inocência e dá valor ao depoimento prestado pelo senhor Leo Pinheiro na condição de delator informal, sem compromisso de dizer a verdade e com a manifesta intenção de destravar seu acordo de delação premiada", afirmou o advogado de Lula.
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“Depois de três anos de investigações, uma devassa na vida do ex-presidente, de seus familiares e colaboradores, a única coisa que a sentença identificou para dar sustentação a uma condenação pré-anunciada foi o depoimento do senhor Léo Pinheiro, nada mais”, acrescentou Zanin, durante a entrevista.
De acordo com o advogado, Moro perdeu sua imparcialidade "há muito tempo", o que é um dos fatores que caracterizam o processo como “ilegítimo”. “Hoje essa sentença materializa o lawfare [uso de instrumentos jurídicos para perseguição política], essa sentença materializa a perseguição política por parte deste magistrado contra o ex-presidente Lula, que submeteu Lula a inúmeras arbitrariedades e ilegalidades”, acrescentou Martins.
Segundo Zanin, haveria uma terceira conduta ilegal, o cerceamento da defesa. “Ao longo de todo o processo, nós pedimos a realização de diversas provas documentais, periciais e outras, que foram manifestamente desprezadas e expressamente negadas pelo juiz”.
Sobre a reação de Lula com a condenação, o advogado disse que teve uma conversa rápida com o ex-presidente. “[Ele] está bastante sereno, mas, como qualquer pessoa que é condenada sem provas, que é condenada a despeito de ter feito a prova da sua inocência, existe uma indignação natural que é a condenação diante desse quadro”.
Mais cedo, os advogados de Lula divulgaram nota criticando a decisão de condenar o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão. Segundo a defesa, "Moro deixou seu viés e sua motivação política claros desde o início até o fim deste processo. Seu julgamento envergonhou o Brasil ao ignorar evidências esmagadoras de inocência e sucumbir a um viés político, ao mesmo tempo em que dirige violações contínuas dos direitos humanos básicos e do processo legal".
Veja na íntegra a nota dos advogados do ex-presidente Lula:
"O presidente Lula é inocente. Por mais de três anos, Lula tem sido objeto de uma investigação politicamente motivada. Nenhuma evidência crível de culpa foi produzida, enquanto provas esmagadoras de sua inocência são descaradamente ignoradas. Este julgamento politicamente motivado ataca o Estado de Direito do Brasil, a democracia e os direitos humanos básicos de Lula. É uma grande preocupação para o povo brasileiro e para a comunidade internacional.
O juiz Moro deixou seu viés e sua motivação política claros desde o início até o fim deste processo. Seu julgamento envergonhou o Brasil ao ignorar evidências esmagadoras de inocência e sucumbir a um viés político, ao mesmo tempo em que dirige violações contínuas dos direitos humanos básicos e do processo legal. O julgamento prova o que argumentamos o tempo todo - que o juiz Moro e a equipe do Ministério Público na Lava Jato foram conduzidos pela política e não pela lei.
O presidente Lula tem sido vítima do lawfare, o uso da lei para fins políticos, famoso método foi usado com efeitos brutais em diversas ditaduras ao longo da história. Este julgamento politicamente e tendencioso mostra bem como os recursos judiciais do presidente Lula foram esgotados internamente e por que foi necessário encaminhar este caso para o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra.
Ninguém está acima da lei, mas ninguém está abaixo da lei. O presidente Lula sempre cooperou plenamente com a investigação, deixando claro para o juiz Moro que o local para resolver disputas políticas são as urnas, não as cortes de justiça. A investigação teve um impacto enorme na família de Lula, sem deixar de mencionar sua esposa Marisa Letícia, que morreu tragicamente este ano.
O processo foi um enorme desperdício do dinheiro dos contribuintes e envergonhou o Brasil internacionalmente. É tempo agora para reconstruir a confiança nas leis brasileiras e o juiz Moro deveria se afastar de todas suas funções.
Nós provaremos a inocência de Lula em todas as cortes não tendenciosas, incluindo as Nações Unidas.
Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, advogados do ex-presidente Lula."