Matéria publicada nesta segunda-feira (10) pelo The Guardian conta que a agência brasileira encarregada de proteger quase um milhão de indígenas e suas extensas reservas está funcionando quase que por milagre, já que o orçamento desabou de R$ 4 milhões, em 2016, para apenas R$ 1,9 milhão, em 2017.
Segundo a reportagem o grupo de legisladores conservadores que faz parte da base aliado do Governo é responsável por esta mudança, que prejudica o funcionamento da Fundação Nacional do Índio, conhecida como Funai, e pode pôr em perigo algumas das tribos mais vulneráveis ??do Brasil - e comprometer a capacidade do país de cumprir os compromissos internacionais em matéria de mudanças climáticas.
"Sem dúvida, esta é uma das piores crises para os direitos dos indígenas", disse um funcionário da Funai, falando anonimamente, porque outros membros da equipe foram sujeitos a procedimentos disciplinares depois de criticar publicamente.
O funcionário comparou a atmosfera na agência com a época da ditadura militar brasileira de 1964-1985, que considerava os povos indígenas como um impedimento para o progresso. "Você deve ter cuidado com o que você diz", disse o funcionário. "Os que se posicionam na defesa dos povos indígenas são fortemente atacados".
"É um órgão que não representa mais nada. Apenas tem dinheiro para pagar sua equipe, nada mais ", disse Sydney Possuelo, ex-presidente da Funai e especialista em tribos não contatadas.
Mas os cortes no orçamento não são as únicas ameaças, aponta o texto do Guardian. Uma comissão do Congresso, dominada por legisladores de um poderoso grupo de agronegócios, quer despojar a agência de seu poder de demarcar novas reservas e processar alguns de seus funcionários por supostos crimes, como contrair os princípios da administração pública e os crimes contra a paz pública. O painel também recomendou que os povos indígenas praticassem a agricultura comercial em suas terras - que cobrem 13% do território brasileiro.
"Houve um aumento nos conflitos de terra, disputas territoriais", disse o funcionário, "porque reduzem a proteção, você reduz a presença do estado".
O Brasil tem crescido em homicídios relacionados a disputas de terras rurais este ano, 37 pessoas morreram nos primeiros cinco meses deste ano, oito mais do que no mesmo período de 2016, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra, um grupo sem fins lucrativos ligado à Conferência Nacional dos Bispos, informa Guardian.
Os relatores especiais da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, os defensores dos direitos humanos e o meio ambiente também denunciaram o aumento dos assassinatos. "Os direitos dos povos indígenas e dos direitos ambientais estão sendo atacados no Brasil", afirmou Victoria Tauli Corpuz, John Knox, Michel Forst e José Eguiguren Praeli em comunicado em junho, acrescenta o diário britânico.
Uma das áreas mais sensíveis na União é a de monitoramento e fiscalização de terras ocupadas por índios isolados na região amazônica. Há 54 registros de grupos isolados no país, com 20 casos confirmados e mais seis povos de contato recente. Para toda a tarefa, a Funai conta com apenas 113 servidores, finaliza.