O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou nesta quarta-feira (27) que vai colocar a proposta de reforma trabalhista (PLC 38/2017) em votação no Plenário assim que a votação da matéria for encerrada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ele disse esperar que a reforma seja aprovada e que, se ela ganhar regime de urgência, terá emendas apresentadas e analisadas em Plenário, o que permitirá que a proposta seja votada já na semana que vem.
"Se a CCJ votar esta matéria hoje (quarta-feira), e eu espero que vote, vou pautar a matéria. Se ao final da discussão a matéria for aprovada na comissão, ou rejeitada, o que for da vontade dos senadores, e eu espero que aprove, o Brasil todo espera por isso, essa matéria vai para o Plenário em regime de urgência. Se vier com urgência, as emendas terão parecer de comissões no próprio Plenário para que a gente na semana que vem possa votar a proposta", explicou.
O presidente garantiu que vai dar espaço a todos que queiram fazer algum tipo de emenda ao projeto em Plenário. Segundo ele, é “legitimo” que isso aconteça e natural que a oposição queira fazer o seu debate da reforma.
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"Eu vou seguir religiosamente o Regimento da Casa. Não vou atropelar, mas também não vou aceitar nenhum tipo de tumulto na direção dos trabalhos. Farei o que o Regimento me determinar, respeitarei os que divergem e os que convergem com a matéria."
Eunício ressaltou que, caso a discussão se prolongue, e não seja possível votar o projeto na semana que vem, a reforma será votada na primeira semana de julho. Seu compromisso, assegurou, é votar o PLC antes do recesso parlamentar.
O presidente do Senado ressaltou ainda que o acordo era de que a reforma fosse discutida em pelos menos duas comissões permanentes da Casa — o que acabou sendo ampliado para três comissões. Além disso, ele disse ter aberto mão da prerrogativa da Presidência de determinar que a matéria fosse votada em decisão terminativa em alguma das comissões para que a discussão chegasse ao Plenário. Eunício lembrou a realização de duas sessões temáticas em Plenário, uma delas no lugar de uma sessão deliberativa, garantindo que o debate “fosse o mais amplo possível”.
Ordem do Dia
O presidente informou também que vai atrasar a Ordem do Dia da sessão desta quarta para não interromper a discussão do projeto na CCJ, uma vez que o “desfecho” da reforma está sendo esperado por todo o país.
"Se for o caso, vou abrir a Ordem do Dia, fechar e chamar uma sessão extraordinária para votar outras matérias, mas não quero atrapalhar a Comissão de Constituição e Justiça para que ela termine a apreciação no dia de hoje", antecipou.