A Bloomberg publicou nesta terça-feira (6) uma matéria onde conta que o principal tribunal eleitoral do Brasil retomará a decisão sobre as alegações de que os vencedores das eleições de 2014 se beneficiaram do financiamento de campanhas ilegais, uma decisão que potencialmente poderia forçar o presidente Michel Temer a deixar o cargo.
Bloomberg lembra que o caso começou quando a parte perdedora apresentou uma ação judicial contra a então presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Temer com a principal autoridade eleitoral, o TSE. Existem sete juízes na TSE e uma decisão exige o apoio de uma maioria.
Quais são os possíveis resultados?
1. Um pedido por mais tempo:
Qualquer um dos sete juízes pode exigir mais tempo para analisar o caso. Se o fizer, não há prazo para que o tribunal retome suas deliberações.
2. Anulação da vitória de 2014
O tribunal pode declarar que a campanha foi financiada com doações ilegais e ambos são responsáveis. Dilma Rousseff perderia seus direitos de concorrer a quaisquer cargo político por oito anos, enquanto Temer seria mandado embora da presidência.
3. Separação da chapa Dilma/Temer:
O tribunal pode decidir julgar Dilma e Temer separadamente. Como tal, pode encontrar uma parte culpada e exonerar o outro, ou pode decidir que os dois tiveram diferentes níveis de responsabilidade e administrar sua sentença em conformidade.
4. Rejeição do processo:
O tribunal pode absolver tanto Dilma Rousseff quanto Michel Temer.
Os arguidos poderiam apelar?
Qualquer ou ambas as partes podem recorrer diretamente de uma decisão com a TSE, o que deverá regra no prazo de três dias úteis. Se o TSE mantém a decisão, eles podem recorrer ao Supremo Tribunal, o que não teria prazo para julgar.
Em quanto tempo, Temer poderia perder a presidência?
Se o apelo de Temer falhar na TSE, ele teria que demitir-se da presidência. Ele poderia então recorrer ao Supremo Tribunal.
O que acontece se Temer for cassado?
Se Temer for cassado do cargo, a Constituição determina que o presidente da câmara, Rodrigo Maia, ocupe a presidência por 30 dias antes do Congresso eleger um presidente interino. Este presidente interino terminaria o mandato de Temer, que vai até 31 de dezembro de 2018.