O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta terça-feira (6), o julgamento da chapa Dilma-Temer, num clima de grave crise e expectativa, diante das acusações que pesam sobre o presidente e das especulações sobre sua saída. O advogado Gustavo Guedes, que defende o presidente Michel Temer (PMDB) nesta ação, afirmou neste domingo (4), que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “está tentando constranger” o tribunal eleitoral a condenar o presidente.
Segundo Guedes, há pelo menos dois fatores que indicam o viés da atuação de Janot. O atraso no envio das perguntas pela Polícia Federal para que Temer preste depoimento por escrito no inquérito decorrente da delação da JBS, e as informações que, de acordo com o advogado, chegaram ao Palácio do Planalto de que há no Ministério Público Federal novas gravações contra o presidente a serem divulgadas nos próximos dias.
"Essas gravações viriam a ser divulgadas entre hoje (domingo) e amanhã (segunda) na tentativa de constranger o TSE", disse Guedes. "Isso é um aparente armazenamento tático de gravações, ou seja, quando não se usa o material ao ter conhecimento dele, mas só quando há interesse em utilizá-lo", completou o advogado.
"Nos preocupa muito o procurador-geral da República se valer de toda a estrutura que tem para tentar constranger um tribunal superior", completou.
Após a divulgação das gravações de conversas entre Temer e o empresário Joesley Batista, dono da JBS, no dia 17 de maio, o governo do peemedebista mergulhou em uma profunda crise política, e embora a delação da JBS não tenha relação com o julgamento do TSE, ela pode fortalecer a acusação contra o presidente, o deixando mais fragilizado.
O processo que será julgado nesta semana é resultado da unificação de quatro ações movidas pelo PSDB contra a eleição da chapa presidencial formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, seu então vice, por suposta ilegalidade na campanha presidencial de 2014. O julgamento deve ser realizado durante toda a semana. Quatro sessões estão marcadas para tratar do processo: três estão previstas para as 19h de terça, quarta e quinta; no último dia haverá também uma sessão pela manhã, às 9h.
Apesar da expectativa gerada pelo julgamento, é possível que o desfecho seja adiado novamente, caso algum recurso da defesa seja atendido ou um dos ministros peça vista para analisar melhor o processo.
No sábado (3), após voltar de São Paulo, o presidente se reuniu com seus principais assessores no Palácio do Jaburu para discutir a expectativa em relação ao julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, para discutir a expectativa em relação ao julgamento, após a prisão do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures.
Preso em Brasília no dia 2 de junho, Loures, ex-assessor de Temer, foi flagrado com uma mala de R$ 500 mil, propina que o Ministério Público crê ser destinada ao presidente. Advogados do ex-deputado, no entanto, já disseram que não há o que delatar. A prisão de Loures foi decretada por Edson Fachin a pedido do procurador Rodrigo Janot.
Gilmar Mendes: “Não cabe ao TSE resolver crise política”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do TSE, Gilmar Mendes, afirmou no fim de maio que não cabe ao TSE "resolver crise política" em referência ao julgamento que pode vir a cassar a chapa Dilma-Temer.
O caso, que vai ser retomado esta semana, pode ser interrompido caso algum dos ministros peça vista (mais tempo para analisar o caso). Para Mendes, fazer isso em um julgamento "complexo" é "absolutamente normal".
"Há muita especulação na mídia se haverá pedido de vista. Se houver pedido de vista, é algo absolutamente normal, ninguém fará por combinação com esse ou aquele", disse ele.
Em reação à especulação de que os ministros poderiam pedir vista para dar sobrevida ao presidente Michel Temer, alvo de inquérito no STF e de pedidos de impeachment no Congresso, Mendes disse que a corte eleitoral não é "joguete de ninguém".
"Não cabe ao TSE resolver crise política. O julgamento será jurídico e judicial", afirmou.