Uma semana antes da maior fuga prisional do Rio Grande do Norte, ocorrida na madrugada de quinta-feira (25), o governo estadual pediu ao Ministério da Justiça o aumento do efetivo da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para que houvesse reforço de pessoal na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), unidade de onde 88 detentos escaparam. A informação é do secretário de Justiça e Cidadania, Luis Mauro Albuquerque Araújo.
A força-tarefa foi criada pelo Ministério da Justiça para dar apoio aos estados depois das rebeliões violentas ocorridas em presídios de diferentes regiões do país. De acordo com o gestor, o pedido foi feito em reunião na semana passada com o intuito de “sensibilizar” o Ministério da Justiça para a necessidade de disponibilizar 140 agentes para o Rio Grande do Norte. “Nosso maior problema é estrutural e de efetivo”, diz. “Já tivemos 110 agentes da Força e hoje nós estamos com cerca de 70”.
O pedido será formalizado por escrito e deve ser entregue nos próximos dias, conforme garantiu o secretário. Além do presídio de Parnamirim, os novos profissionais seriam empregados na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, nos pavilhões que já passaram por reforma. “O Pavilhão 3 já está com presos, e agora estamos com o Pavilhão 2 pronto para ser ocupado. E ainda tem o Pavilhão 1, o Pavilhão 4, o pavilhão de segurança máxima. Então precisa de efetivo de forma imediata e emergencial”.
A falta de efetivo dificulta a realização de vistorias frequentes e no controle de segurança adequado das unidades, de acordo com o secretário. Em Parnamirim, por exemplo, são quatro agentes por plantão e 589 presos. “Com a fuga, é notório que precisamos de ajuda emergencial”, diz.
Concurso
Um concurso público para contratação de 571 agentes penitenciários está em andamento. O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública, acatou ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte e determinou que o Estado realizasse o certame. A previsão é que em novembro a primeira turma comece a trabalhar, de acordo com o secretário de Justiça.
Além disso, uma falha na concepção do projeto do muro de segurança da penitenciária de Parnamirim e a falta de grades nas celas foram determinantes para que a fuga ocorresse.
Ministério da Justiça
O Ministério da Justiça respondeu, por e-mail, que 59 agentes federais e estaduais atuam na Penitenciária de Alcaçuz com a Força-Tarefa, e que “não há disponibilidade do Depen [Departamento Penitenciário Nacional] para aumentar o número de agentes”.
Os profissionais que já estão trabalhando no Rio Grande do Norte também não podem ser deslocados para a Penitenciária de Parnamirim, segundo a resposta enviada à Agência Brasil. “A portaria determina a atuação apenas em Alcaçuz, por essa razão, eles não podem ser deslocados para outra prisão”.