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Defesa de Temer desiste de pedir suspensão de inquérito no STF

Para advogados, perícia sobre gravação será suficiente para arquivamento de processo

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A defesa do presidente Michel Temer entrou, nesta segunda-feira (22), com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez para que a Corte não suspenda o inquérito que foi instaurado contra o peemedebista após vir à tona a gravação dele com o dono da JBS, Joesley Batista.

Os advogados submeteram o áudio a uma perícia particular, que apontou dezenas de "70 pontos de obscuridade no material". Desta forma, a defesa acredita que a investigação será arquivada no Supremo diante das alegadas imprecisões da gravação. 

O pedido dos advogados de Temer é também um desdobramento da decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que determinou, também nesta segunda-feira (22), que o Plenário da Corte só julgue o caso após a Polícia Federal finalizar a perícia da gravação. O julgamento sobre a continuidade ou não do inquérito seria na próxima quarta-feira (24).

Relator do processo, o ministro Edson Fachin acatou, no sábado (20), um pedido da defesa de Temer para que a PF realize a análise da gravação, já que Temer alega que o áudio foi editado e alterado e que não corresponde à conversa registrada por Joesley e entregue ao Ministério Público Federal em acordo de delação premiada. A PF, porém, informa que não há prazo para a conclusão da perícia.

A abertura do inquérito por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da Justiça foi autorizada por Fachin na quinta-feira (18), a pedido da PGR. Segundo o Ministério Público Federal, em encontro com o empresário Joesley Batista, Temer deu aval para que ele continuasse a pagar uma espécie de mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha e ao doleiro Lúcio Funaro, ambos presos, para que continuassem em silêncio. O áudio da conversa, gravada por Joesley, foi disponibilizado na última quinta-feira (18). Após a divulgação, o presidente Michel Temer e assessores afirmaram que o conteúdo da conversa não incrimina o presidente.

No fim de semana, em novo pronunciamento à nação, Temer anunciou um recurso ao Supremo, questionou a legalidade da gravação e disse que há muitas contradições no depoimento de Joesley, dono do grupo JBS, como a informação de que o presidente teria dado aval para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba.

Gravador

A Polícia Federal (PF) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que seja entregue o gravador com o qual empresário Joesley Batista gravou a conversa com Temer no Palácio do Jaburu, em 7 de março deste ano. Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a gravação será periciada. O pedido foi feito pela defesa de Temer.

O Instituto Nacional de Criminalística apontou que é fundamental ter acesso ao gravador para que a perícia na gravação seja feita. A PF reforça que não há prazo para a conclusão da perícia.

O advogado de Joesley, Francisco Assis, informou porém que o gravador está fora do país e chegará nesta terça-feira (23), pela manhã. Assis afirmou que o equipamento será levado diretamente para a Polícia Federal (PF) assim que chegar ao Brasil.

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