Jornal do Brasil

Quinta-feira, 25 de Maio de 2017

País

Centrais sindicais convocam greve geral para esta 6ª feira; veja quem deve parar

Jornal do Brasil

As principais centrais sindicais do país convocaram uma greve geral para esta sexta-feira (28) em protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência, que tramitam no Congresso Nacional, e a Lei da Terceirização. Várias categorias profissionais realizaram assembleias e anunciaram adesão ao movimento.

São Paulo

No estado, pelos menos 15 categorias informaram que vão parar, entre elas os metroviários de São Paulo (com exceção da linha amarela), ferroviários (Linhas 7, 10, 11 e 12 da CPTM não funcionarão); professores da rede pública estadual, municipal e particular, bancários de São Paulo, Osasco e região; servidores municipais, trabalhadores da Saúde e Previdência do estado e metalúrgicos de ABC.

Também vão parar os rodoviários de São Paulo, Guarulhos (paralisação de 24 horas com contingente de 30% das frotas), Santos, Campinas, Sorocaba e região; petroleiros das refinarias de Paulínia (Replan), Capuava (Recap) de São José dos Campos e Cubatão; portuários de Santos; petroleiros das refinarias de Paulínia (Replan), Capuava (Recap) de São José dos Campos e Cubatão; e os funcionários de Correios, que decretaram greve nacional por tempo indeterminado.

Centrais sindicais convocam greve geral para esta 6ª feira
Centrais sindicais convocam greve geral para esta 6ª feira

Os aeroviários de Guarulhos – que trabalham no check-in,  na pista, abastecimento e guichê de informações- estão em estado de greve e devem decidir em assembleia hoje à tarde se irão paralisar as atividades.

As companhias Avianca, Gol e Latam informaram, em nota, que os voos poderão registrar atrasos e cancelamentos em rotas domésticas e internacionais. Os clientes poderão solicitar reembolso das passagens sem a cobrança de multas. As empresas ainda solicitam que os passageiros agilizem o procedimento de check-in via internet, aplicativos para smartphones ou totem para autoatendimento e acompanhem a situação de seus voos por meio dos sites das companhias antes de comparecerem ao aeroporto.

Rio de Janeiro

No estado e na cidade do Rio, os funcionários do metrô e os motoristas e cobradores de ônibus irão parar nas primeiras horas de sexta-feira, assim como professores das escolas públicas e particulares, policiais civis, militares,federais;servidores das justiças federal, trabalhista; radialistas; petroleiros; carteiros e aeroviários.

A Secretaria Estadual de Transportes informou que os sistemas de metrô, trens, barcas e ônibus intermunicipais funcionarão normalmente, mas que há planos de contingência. A concessionária do serviço ferroviário no estado e a MetrôRio, que administra o metrô da cidade, informaram que vão monitorar a demanda de passageiros para reforçar a operação caso haja necessidade.

Segundo as empresas municipais de ônibus, que operam por meio da Rio ônibus, o não comparecimento do trabalhador será considerado ausente, com consequências previstas na legislação trabalhista. A concessionária do VLT Carioca informou que o Veículo Leve sobre Trilhos terá operação normal nas linhas 1 e 2 .

As secretarias estadual e municipal de Educação informaram que as escolas funcionarão normalmente.Os profissionais que faltarem terão o ponto cortado. O Colégio Federal Pedro II enviou nota informando que amanhã será ponto facultativo e não irá descontar o dia de quem não for trabalhar.

Bahia

Pelo menos seis categorias profissionais pretendem suspender as atividades.

Os rodoviários em Salvador iniciarão a paralisação a partir da meia-noite de amanhã. As agências bancárias estarão fechadas. Como segunda-feira (1º) é feriado, os serviços internos serão retomados a partir da terça-feira (2).

Professores das redes estadual e municipal irão aderir à greve geral. Os médicos estaduais também informaram que irão suspender os atendimentos eletivos (como consultas). Os serviços de urgência e de emergência serão mantidos.

Os petroleiros vão parar assim como os servidores municipais e da Justiça e do Ministério Público Estadual.

A prefeitura de Salvador informou que os servidores que faltarem “sem justificativa para a ausência terão o ponto cortado”. A prefeitura da capital anunciou que os funcionários que não aderirem poderão utilizar serviços de táxis sem custo, nos horários de início e fim de expediente.

No Aeroporto Internacional de Salvador, aeronautas irão aderir ao movimento e voos poderão ser cancelados ou remarcados. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas orienta aos passageiros com viagem marcada que entrem em contato com a empresa aérea para se informar sobre possíveis cancelamentos e remarcações.

Ceará

Pelo menos 21 cidades do Ceará terão paralisações e atos nesta sexta-feira (28). Várias categorias já anunciaram adesão à greve geral, a exemplo dos profissionais da educação, da construção civil e do transporte público. Os servidores do Judiciário também informaram que participarão da greve.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) reforçará o número de policiais militares em praças, nos terminais de integração do transporte coletivo e nas principais avenidas. A Autarquia Municipal de Trânsito vai atuar na organização do fluxo de veículos nos locais onde houver manifestações.

Minas Gerais

Ao menos 14 categorias em Minas Gerais já decidiram em assembleia aderir à greve geral convocada pelas centrais sindicais.

Aderiram à greve: rodoviários, metroviários, professores das redes pública e privada, servidores públicos, profissionais da saúde, trabalhadores dos Correios, eletricitários, bancários, psicólogos, economistas, jornalistas, radialistas, petroleiros e aeroportuários, entre outros. A maior mobilização ocorrerá em Belo Horizonte, onde é previsto um ato pelas ruas do centro a partir de 9h.

Os professores das escolas municipais de Belo Horizonte aprovaram uma greve de dois dias, que já começou hoje (27).

Professores e servidores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) também decidiram cruzar os braços, assim como os das universidades federais de Juiz de Fora (UFJF), de Viçosa (UFV) e de Uberlândia (UFU). Segundo o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro), docentes de mais de 30 escolas e universidades particulares da capital não irão trabalhar, entre elas, a Pontifícia Universidade Católica (PUC Minas).

Bancários de diversos municípios também aprovaram a adesão e as agências devem ficar fechadas em Juiz de Fora, Patos de Minas, Ipatinga, Uberaba, Cataguases, Divinópolis e Teófilo Otoni, além de Belo Horizonte.

No caso da saúde, algumas unidades irão funcionar com escala mínima. De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde), é o caso do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, do Hospital Júlia Kubistchek e do Hospital Odete Valadares.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) concedeu liminar em favor da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) determinando que 80% dos trens devem circular nos horários de pico e 60% nos demais horários. O sindicato será multado em R$250 mil caso descumpra a decisão. O Sindicato dos Metroviários (Sindimetro-MG) diz que a paralisação deverá ser geral.

O TRT-MG declarou feriado o dia de amanhã no órgão, suspendendo as audiências e os prazos que venceriam na data, que serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. De acordo com o TRT, a medida é devido à "expectativa de ocorrência de manifestações sociais de grandes proporções e a necessidade de se preservar a segurança dos magistrados, advogados, servidores, estagiários e jurisdicionados".

A BH Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de Confins, informou que os serviços serão oferecidos normalmente, mas orienta os passageiros que se informem previamente com as companhias aéreas sobre a situação de seus voos.

Pernambuco

Policiais civis, federais, rodoviários federais, agentes penitenciários e guardas municipais do Recife e dos municípios de Camaragibe e Ipojuca, Região Metropolitana do Recife aderiram à greve geral.

No setor público, irão parar servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco, do Ministério Público de Pernambuco, professores e servidores da Universidade de Pernambuco (UPE), auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.

Professores e profissionais das redes estadual, municipal e privada de todo o estado aderiram ao movimento.

O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social em Pernambuco (Sindsprev-PE) pediu que os cidadãos com agendamento marcado para amanhã (27) liguem para o número 135 e façam reagendamento.

Houve adesão também de metalúrgicos, petroleiros, químicos, indústria naval, construção pesada, bancários e comerciários. Segundo a CUT, categorias como a de psicólogos, farmacêuticos, odontologistas, porteiros, técnicos de enfermagem e enfermeiros e condutores de ambulância aprovaram em assembleia a greve.

Em relação ao funcionamento dos ônibus e metrôs, a desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT), determinou que 50% da frota circule nos horários de pico, e 30% no resto do dia. Foi estabelecida multa de R$ 100 mil caso haja descumprimento. O Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco informou que a paralisação está mantida.

Ministério Público do Trabalho defende legitimidade da greve geral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou na quarta-feira (26) nota pública sobre a greve geral marcada para a próxima sexta-feira (28).  O MPT destaca a legitimidade da paralisação: "Movimento justo e adequado de resistência dos trabalhadores às reformas trabalhista e previdenciária, em trâmite açodado no Congresso Nacional, diante da ausência de consulta efetiva aos representantes dos trabalhadores".

Na nota, o MPT reafirma a "posição institucional do Ministério Público do Trabalho - MPT contra as  medidas de retirada e enfraquecimento de direitos fundamentais dos trabalhadores contidas no Projeto de Lei que trata da denominada  “Reforma Trabalhista”, que violam gravemente a Constituição Federal de 1988 e Convenções Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho".

Confira a íntegra da nota 

NOTA PÚBLICA

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO,  considerando a Greve Geral  anunciada para o dia 28.04.2017, vem a público:

I – DESTACAR que a Greve é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, bem como por Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil, “competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender” ( art. 9º da CF/88);

II – ENFATIZAR a legitimidade dos interesses que se pretende defender por meio da anunciada Greve Geral como movimento justo e adequado de resistência dos trabalhadores às reformas trabalhista e previdenciária, em trâmite açodado no Congresso Nacional, diante da ausência de consulta efetiva aos representantes dos trabalhadores (Convenção OIT n. 144);

III –  REAFIRMAR a posição institucional do Ministério Público do Trabalho - MPT contra as  medidas de retirada e enfraquecimento de direitos fundamentais dos trabalhadores contidas no Projeto de Lei que trata da denominada  “Reforma Trabalhista”, que violam gravemente a Constituição Federal de 1988 e Convenções Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho;

IV –  RESSALTAR o compromisso institucional do MPT com a defesa dos Direitos Sociais e com a construção de uma sociedade livre, justa, solidária e menos desigual.

RONALDO CURADO FLEURY

Procurador-Geral do Trabalho

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Com Agência Brasil

Tags: adesão, categoria, greve, paralisação, protesto

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