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Termina leitura do relatório da reforma trabalhista; oposição retoma obstrução

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Logo após a conclusão da leitura do parecer do relator do projeto da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN), os partidos de oposição retomaram a obstrução aos trabalhos no plenário da Câmara. O líder do PT, Carlos Zaratini (SP), apresentou novo requerimento, pedindo o adiamento da discussão por duas sessões.

Zaratini argumentou que, devido ao fato de Marinho ter acolhido algumas sugestões que alteraram o texto, é necessário mais tempo para que os deputados analisem melhor as mudanças.

O requerimento foi defendido pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ) “Não vamos cansar de dizer que este substitutivo sequer foi debatido na comissão da reforma”, disse. “Na semana passada, o relator apareceu com um texto que modifica completamente o projeto original e o relatório não foi objeto de debate na comissão, na sociedade ou entre os interessados: a classe trabalhadora e os empresários”, acrescentou.

O vice-líder do governo, Darcísio Perondi (PMDB-RS), rebateu a necessidade de adiamento da votação. “Nós todos que vamos votar a reforma trabalhista seremos lembrados como parlamentares inteligentes, estudiosos, sensíveis. Estamos dando uma resposta em uma das piores crises econômicas que vive o país”, disse.

Com o encerramento do prazo regimental, a sessão foi encerrada e uma nova foi iniciada. A oposição, usando o chamado kit obstrução exigiu um novo painel eletrônico e a leitura da ata da sessão anterior.

Enquanto a ata era lida, parlamentares da oposição retomaram os protestos com cartazes contra a reforma. Vestido de operário, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) entrou no plenário com um macacão branco e uma máscara de soldador e criticou a votação da reforma.

Irritado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apelou e disse que o deputado não poderia permanecer no plenário com o traje. “Só vai poder ficar no plenário quem estiver vestido de acordo com os costumes da Casa”, disse Maia.

Mudanças

Em relação ao texto da comissão especial, divulgado anteriormente, Marinho mudou as regras que permitem a possibilidade de a trabalhadora gestante ou lactante continuar a exercer atividades em ambiente insalubre. Ela poderá continuar a exercer atividades que tenham sido consideradas adequadas mediante laudo de médico de sua confiança.

Segundo Marinho, “a reforma trabalhista dá mais segurança jurídica às relações de trabalho e moderniza uma legislação, que já tem 70 anos, sem tirar direitos trabalhistas”.