O MST ocupou na manhã desta quarta-feira (19), junto com pequenos agricultores expulsos com a chegada da empresa de Eike ao local há oito anos, as terras do Açu, 5º distrito de São João da Barra, Norte do Estado do Rio de Janeiro. Desde a última segunda-feira (17), o Movimento mantém 13 superintendências e a sede nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ocupadas, como parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária.
"A pressão é para o reposicionamento da pauta da Reforma Agrária na agenda do país, com aquisição de terras para as mais de 120 mil famílias acampadas e um projeto de desenvolvimento para os assentamentos, que contemple o acesso a infraestruturas. Durante a Jornada, são realizados bloqueios de rodovias e ferrovias, marchas nas capitais, além de ocupações de terras e de superintendências do Incra e outros órgãos públicos", diz o MST em comunicado à imprensa.
Seguem ocupadas as superintendências da pasta da Reforma Agrária nos seguintes estados: Pernambuco, Minas Gerais, Sergipe, Piauí, Maranhão, Alagoas, Ceará, Paraná, Mato Grosso, Goiás, Santa Catarina, Sergipe e Rio Grande do Sul, além da sede nacional no DF.
Em Minas Gerais, foram trancados as BR 381, 050 e 262, liberado o pedágio da BR 040 e bloqueada a ferrovia que carrega minério da empresa Vale.
Mais de 15 ocupações de latifúndios no país reivindicam o assentamento das famílias hoje acampadas, exigindo “a retomada de vistorias e aquisições de terras que não cumprem sua função social, a retomada de terras públicas griladas e a adjudicação das terras que estão em processo de execução por dívidas”, de acordo com Marcelo Durão, da direção nacional do MST no Rio de Janeiro.
A área ocupada na manhã desta quarta-feira no RJ está ligada à massa falida das empresas de Eike Batista. Através de um termo precário, a Codin (Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro) autorizou a empresa de Eike a entrar e tomar posse ds terras. As terras tinham sido tomadas pela empresa LLX para implantação de um distrito industrial na área do entorno do Porto do Açu.
De acordo com o MST, estão previstas agendas em Brasília com o presidente do Incra, Leonardo Goes, para falar sobre aquisições de terras e criação de assentamentos, e também nos ministérios da Educação e das Cidades.
A assessoria imprensa da Prumo, empresa responsável pela administração do Porto do Açu desde 2013, enviou posicionamento sobre a questão. "O Porto do Açu, em conjunto com o Estado do Rio de Janeiro, contribui para o desenvolvimento do Distrito Industrial de São João da Barra, promovendo a atração de empresas para gerar emprego e renda para a sociedade, bem como acelerando a economia local e o aumento na arrecadação de tributos em toda a região Norte Fluminense. Para que este desenvolvimento econômico aconteça, é importante que as áreas estejam livres de desembaraços para o uso industrial – que é vocação das áreas, de acordo com o Plano Diretor do município e o planejamento de desenvolvimento socioeconômico do Estado do Rio de Janeiro", diz a nota.
"A empresa acredita na importância do diálogo com a comunidade, medida que sempre foi prioridade desde o início da instalação do Distrito Industrial. As ações de desapropriação, realizadas pelo Estado, tramitam no poder judiciário e transcorrem de acordo com a legislação brasileira", conclui a nota da Prumo.