A Editora Record entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) na última sexta-feira (7) solicitando a liberação do livro Diário de Cadeia, uma ficção narrada em primeira pessoa por um personagem chamado Eduardo Cunha, que vem a ser homônimo do deputado cassado que foi preso em setembro do ano passado na Operação Lava Jato e pretende lançar, em breve, um livro sobre os bastidores do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
No recurso, a Record afirma que jamais divulgou que o livro é uma autobiografia e que deixou claro na capa da edição que trata-se de um pseudônimo. A Editora alega, ainda, que o livro está categorizado como "romance" e começou a ser distribuído antes da proibição judicial.
No dia 25 de março, a a juíza Ledir Dias de Araújo, da 13ª Vara Cível da Capital, proibiu que a Record colocasse à venda e comercializasse exemplares do livro Diário da Cadeia - Com Trechos da Obra Inédita Impeachment – Eduardo Cunha (pseudônimo), sob pena de multa diária de R$ 400 mil em caso de descumprimento.
Na decisão, a juíza disse que “o direito pleiteado pela parte autora, a meu ver, resta demonstrado, uma vez que o mesmo afirma não ter escrito o livro denominado Diário da Cadeia. Examinando a documentação que instrui a inicial, constata-se que o lançamento do livro vem sendo veiculado na mídia, cuja propaganda dá a entender se tratar de livro de autoria de Eduardo Cunha, o que é por ele negado”, destacou a juíza.