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Fundos de pensão: operação da PF apura suposta fraude de R$ 550 milhões

Nova fase da Greenfield foi deflagrada nesta quarta-feira

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Na manhã desta quarta-feira (8), o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram a segunda fase da Operação Greenfield, com mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao empresário Mário Celso Lopes e seu filho Mário Celso Lincoln Lopes sócios da Eucalipto Brasil.

No caso de Mário Celso Lopes, também foi cumprida uma ordem de prisão temporária por cinco dias. A operação desta terça-feira visa recolher provas de gestão fraudulenta de Fundos de Pensão que investiram no Fundo de Investimentos em Participação (FIP) Florestal. O FIP recebeu aporte de cerca de R$ 550 milhões dos fundos de pensão Petros e Funcef e, por isso, é um dos alvos da investigação iniciada em 2014, pelo Ministério Público Federal.

A Procuradoria destacou que as investigações revelaram que Mário Celso Lopes participou da constituição da Florestal S/A (atual FIP Florestal). Na época, o empresário era o principal sócio da MCL Empreendimentos e Negócios LTDA, que se aliou ao Grupo J&F Investimentos para a formação da companhia. Posteriormente, entre os anos de 2009 e 2010, a companhia recebeu os aportes financeiros de Petros e Funcef. 

O MPF estima que, corrigido, o prejuízo causado aos fundos de pensão chegue a R$ 1,7 bilhão. Para garantir o ressarcimento do prejuízo aos fundos, o MPF pediu o bloqueio dos bens de Lopes, de seu filho, da Eucalipto Brasil e de outras empresas ligadas aos investigados.

Para os investigadores, o FIP Florestal obteve investimentos ilicitamente. Além disso, os ativos do FIP foram superavaliados de forma a majorar a participação do fundo criado por Lopes em detrimento da participação do Petros e do Funcef. Ou seja, segundo o MPF, mesmo tendo investido R$ 275 milhões e assumido grandes riscos, Funcef e Petros não obtiveram o controle da FIP Florestal.

O Ministério Público relatou à Justiça a descoberta de movimentações recentes como a assinatura de contrato cujo objetivo seria dificultar as investigações. As medidas judiciais foram autorizadas pela 10ª Vara Federal, em Brasília, e estão sendo cumpridas nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Para justificar o pedido de prisão, o MPF relatou à Justiça que os investigadores encontraram indícios de que um contrato de R$ 190 milhões foi assinado para mascarar o suborno pago a um empresário concorrente, para que ele não denunciasse o esquema e, assim, dificultasse as investigações, iniciadas em 2014.

Trecho da petição destaca que os investigados Joesley Mendonça Batista (e seu irmão Wesley Batista) e Mário Celso Lopes (assim como seu filho e sócio Mário Celso Lincoln Lopes) "conseguiram o controle de uma nova grande empresa sem precisar ter realizado o investimento condizente com o valor de tal empresa. A partir de então, tiveram o porte necessário para obter, junto ao FGTS e Caixa Econômica Federal (entre outros bancos), financiamentos e empréstimos que permitiram alavancar ainda mais o valor da Eldorado, gerando a empresa que hoje é uma das líderes do mercado de celulose no Brasil.”

O Ministério Público Federal pediu o bloqueio dos bens, ativos, contas bancárias e investimentos pertencentes a MCL Empreendimentos e Negócios, MCL Participações, Mário Celso Lincoln Lopes , Mário Celso Lopes e Eucalipto Brasil S.A. 

As medidas judiciais cumpridas hoje foram autorizadas pelo juiz Vallisney de Souza, da 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, e estão sendo cumpridas nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Primeira fase

A primeira fase da Operação Greenfield foi deflagrada em setembro de 2016, para investigar fraudes e irregularidades na administração de quatro dos maiores fundos de pensão do país: Funcep, Petros, Previ e Postalis. Dezessete pessoas foram conduzidas e liberadas após prestar depoimento, entre elas o ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, alvo também da Operação Lava Jato.

Procurada, a holding J&F esclareceu que nenhuma das suas empresas foi alvo de busca e apreensão ou qualquer ação policial no âmbito da Operação Greenfield. A empresa reforça que, quanto ao processo que tramita na 10ª Vara Federal de Brasília, seus advogados já entregaram a sua defesa e aguardam novos pronunciamentos do juiz responsável.