O historiador e especialista na área de direitos humanos Ricardo Balestreri assumiu hoje (24) a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás.
Anunciado como novo titular da pasta ontem (22), Balestreri tomou posse esta manhã - um dia após um confronto entre detentos que cumprem pena na Penitenciária Odenir Guimarães, em Aparecida de Goiânia (GO), deixar pelo menos cinco mortos e 35 feridos.
Após elogiar o trabalho de seus antecessores e dos servidores das forças de segurança estaduais, o novo secretário disse que pretende centrar esforços na tentativa de reduzir homicídios, furtos e roubos e na valorização dos policiais, bombeiros e agentes penitenciários, que gostaria que fossem vistos como “lideranças em meio ao povo”.
“Precisamos não ser demagógicos: resolver os problemas da segurança pública não é fácil. Teremos que lutar para aumentar o volume de recursos; tentar fazer o melhor possível com o que já temos e incrementar as parcerias, inclusive público-privadas. Segurança pública não se resolve com o fígado, em cima de demandas emergenciais populares, mas sim com o cérebro, com planejamento e respostas a médio e longo prazo”, defendeu Balestreri, elencando, entre as necessidades goianas, a contratação de policiais militares.
Crítico da política de encarceramento como única solução para deter o crescimento da criminalidade, Balestreri – que foi secretário nacional de Segurança Pública no governo de Luiz Inácio Lula da Silva – defendeu os investimentos em serviços de inteligência e a necessidade de um esforço nacional para reduzir a população carcerária e evitar que organizações criminosas sigam arregimentando cada vez mais integrantes.
Para Balestreri, governos, Ministério Público e Defensoria Pública devem fazer mais mutirões para analisar os processos dos presos provisórios e soltar aqueles que já tenham cumprido sua pena ou recomendar a aplicação de penas alternativas quando cabíveis. E os presos devem ser separados conforme a periculosidade.
Balestreri disse não ter uma visão romântica do sistema prisional, mas destacou que uma administração mais humana não significa ser permissivo.
“Eu não diria que todo preso é recuperável. Infelizmente, há uma parcela de pessoas que o sistema não sabe como recuperar, mas é uma parte pequena. A grande maioria pode ser recuperada, mas não no atual sistema prisional brasileiro”, avaliou.
“Com presídios superlotados, há uma tendência crescente dos criminosos terem fatias importantes de controle. A sociedade precisa ter claro que as pessoas que são presas um dia voltarão ao convívio social e que se quem bate esquece, quem apanha não esquece. Ou seja, não temos que ser lenientes, temos que ser rigorosos, mas sem ultrapassarmos a fronteira da ética e da legalidade. Precisamos nos perguntar se temos que punir todo mundo com privação de liberdade nessas caixas de perversidade que são os presídios brasileiros”, completou o secretário.
Perguntado por que aceitou o convite do governador Marconi Perillo após anos afastado de cargos públicos, Balestreri criticou o comando do Ministério da Justiça durante a gestão Dilma Rousseff. Ele disse que durante os sete anos em que ficou ministério, três deles como secretário, houve o lançamento do primeiro Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci) do país e a construção de um grande modelo de educação policial que resultou na qualificação de 170 mil policiais, bombeiros e agentes penitenciários, em 3,5 milhões de matrículas de ensino a distância e em 77 cursos de pós-graduação gratuitos para operadores de segurança pública.
“Quando saímos, em 2010, o governo subsequente, estranhamente do mesmo partido, destruiu todo esse programa em apenas seis meses. Estávamos vendo a segurança pública no Brasil mudar, mas foi tudo arrasado. Sofri um processo de desilusão que me levou a recusar outros convites, como o do governo do Rio Grande do Norte”, contou Balestreri.